Faues Mussa, presidente da Assembleia Geral, protocolou a ata das eleições do dia 14 de novembro na Secretaria do Vasco. Foram 13 páginas do documento, que também contou com conteúdos da empresa The Perfect Link, uma das responsáveis por auditar a Eleja Online. PARTE 1:
PARTE 2:
PARTE 3:
ÚLTIMA PARTE:
A ata protocolada por Mussa, presidente da Assembleia Geral, se refere ao pleito do dia 14 de novembro, declarando Jorge Salgado, da Mais Vasco, como vencedor das eleições. Porém o resultado ainda está sub-judice. Por quê? 👇🏽
Com a vitória jurídica que Leven Siano, do Somamos, conseguiu na noite do último sábado, logo após o resultado do pleito do dia 14, a convocação válida perante à justiça é a do dia 7/11, pleito em que Leven foi o mais votado e também está sub-judice. #CanaldoPedrosa
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⚠️ Tive acesso à íntegra da ação que Jorge Salgado, da Mais Vasco, ingressou na justiça pedindo ao desembargador Camillo Rullière que reconsidera sua decisão após o ele conceder a liminar que deu o direito das eleições do Vasco acontecerem no dia 7/11, de forma presencial:
Um detalhe que tenho sido questionado é sobre Jorge Salgado, da Mais Vasco, ter dito que ele não tem nenhuma ação na “confusão eleitoral”, no pedido feito a Leven Siano para retirar as ações na justiça. Na verdade, ele tem a seguinte ação:
Essa ação é em relação à inclusão dos sócios anistiados e Jorge Salgado, junto com Julio Brant, e que, no momento, está válida. #CanaldoPedrosa#OsDonosDaBolaRio
Boa tarde, queridos. Vamos fazer um resumo das notícias do Vasco que ocorreram neste domingo e também na manhã desta segunda-feira para partirmos do ponto em que paramos na manhã de ontem. 1° com a nota do Somamos, grupo de Leven Siano, que já se declara como presidente. 👇🏽
2) Jorge Salgado, vencedor do pleito do dia 14 de novembro, também divulgou uma nota nesta manhã. Através da assessoria da chapa Mais Vasco, os seguintes materiais foram enviados à imprensa. Veja:
3) Ainda nesta manhã, Sérgio Romay, VP do Conselho Deliberativo, foi à secretaria do Vasco para protocolar e proclamar o resultado das eleições do dia 7 de novembro, quando Leven Siano foi o vitorioso. Inicialmente, a secretaria, por ordem de Campello, não recebeu este documento:
ATUALIZAÇÃO: nesta manhã, o @portalenm teve acesso à íntegra do processo do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, em palavras simples, julgou a ação de Leven Siano para derrubar a liminar do STJ, que anulava o efeito eleitoral das eleições do dia 7 de novembro. (+)
No documento, Leven consegue uma vitória jurídica. Por quê? 👇🏽
1) O teor da decisão dá razão a Leven Siano no argumento proposto de que Mussa deveria ter entrado com recurso no próprio TJRJ, e não recorrido diretamente ao STJ. Ele necessitava esgotar os meios processuais e recursais cabíveis dentro dos limites do TJRJ antes de ir ao STJ.
De forma mais didática ainda, hoje o que há é uma “Guerra de liminares”. O que é uma liminar? A liminar produz efeito, mas é, tecnicamente, considerada uma tutela provisória, ou seja, depende ainda de uma análise definitiva e pode ser derrubada a qualquer momento.
Enquanto não houver um julgamento definitivo, não há decisão final sobre quem será o novo presidente do Vasco. Leven está “ganhando a guerra”. Em instantes, dias ou semanas pode ser o Mussa, que entra com o agravo interno para a reconsideração que expliquei no outro tweet.
Neste momento, com o embasamento do @leonardopeixer , não há como declarar quem é de fato o atual presidente eleito do Vasco, até porque os advogados não tiveram acesso ao teor do processo. O que se sabe é que Leven conseguiu uma vitória jurídica por derrubar a liminar de Mussa.
O QUE O STJ DETERMINOU?
O STJ se retratou e retirou a vigência da liminar do ministro Humberto Martins, que anulava o efeito eleitoral do pleito realizado no dia 7 de novembro, que deu a vitória ao candidato Leven Siano, do Somamos.
Desta forma, a liminar marcando as eleições para o dia 7 de novembro, que Leven e Monteiro haviam conseguido na noite do dia 6/11, volta a ser válida. Como também é liminar (pode ser derrubada), Mussa deve tentar um recurso de agravo interno à Câmara do TJRJ.
A Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é formada por 3 desembargadores. Um deles Camilo Rullière, que concedeu a liminar a Leven e Monteiro para realizar as eleições no dia 7/11. Rullière entra como relator do caso.