Uma empresa pode EXIGIR e AMEAÇAR de demissão quem não se submeter à vacinação?

1) Como qualquer remédio, as vacinas possuem uma lista de advertências, efeitos colaterais e contraindicações (alguns comuns, outros nem tanto, outros bem raros, mas TODOS possíveis).
2) Segundo o Artigo 15 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil), "Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica".
jusbrasil.com.br/topicos/107297…
3) Na ausência de uma Lei FEDERAL específica tornando a vacinação OBRIGATÓRIA, um empregador que EXIJA a vacinação estará violando a Lei 10.406/2002.
4) Pela Lei 13.979/2020, a vacinação PODE ser compulsória. Contudo, o Art. 3º da Lei 6.259/1975 determina que “Cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório”.

planalto.gov.br/ccivil_03/leis…
5) Na ausência de uma Lei Federal determinando explicitamente a obrigatoriedade da vacina, empresas q coagirem seus funcionários a serem vacinados estarão violando o Artigo 15 da Lei 10.406/2002; e entidades da União que fizerem o mesmo estarão violando também Lei 6.259/1975.
6) Ou seja: neste momento, qualquer tipo de “obrigatoriedade” da vacina, caso não esteja coberta por uma Lei Federal (o que ainda NÃO é o caso), estará abrindo portas para incontáveis batalhas judiciais com grande chances de indenização ao demitido por perdas e danos.
7) Se quiser aumentar seus conhecimentos sobre a crise que estamos passando, recomendo fortemente a leitura do livro abaixo.
Para adquirir, basta entrar em contato através dos links abaixo:

Pelo Whats:
api.whatsapp.com/send?phone=556…

Pelo Telegram:
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7 Jan
25 LIÇÕES DO ESTOICISMO

1) Antes de sonhar com as coisas que gostaria de ter, reconheça a benção do que já possui, e então lembre-se do quanto as desejaria caso não fossem suas.
2) Toda noite, quando for dormir, pergunte-se: que fraqueza você sobrepujou hoje? Qual Virtude adquiriu?
3) Ao acordar pela manhã, REFLITA SOLENEMENTE sobre o privilégio precioso que é estar vivo, respirar, pensar, alegrar-se e ter a capacidade de amar.
Read 25 tweets
5 Jan
Observe com atenção a linha AMARELA.
Quando ela sobe, os megainvestidores estão COMPRANDO.
Quando ela desce, os megainvestidores estão VENDENDO.
Agora olhe de novo.
O mercado vinha razoavelmente aquecido na virada de 2019 p/ 2020. Com a midiatização da pandemia, os mega venderam suas ações na alta, aumentaram sua liquidez e esperaram a queda PROGRAMADA da temperatura - q aconteceu após a "declaração" da OMS em 11/03/20.
A partir de maio, com empresas quebrando e vendo seu valor despencar, o q os megainvest fizeram? Compraram TUDO e mais um pouco de volta - mas agora a preço de banana.
Em janeiro de 2021, com a perpetuação do desespero, a tomada de controle pelos oligopólios continua em alta.
Read 6 tweets
27 Dec 20
ENXERGUE A MATRIX, NEO

1) Em muitos países, a Fraudemia fez com que os cidadãos concordassem em ceder fatias cada vez maiores de suas liberdades na esperança de que um Estado mais forte e provedor de recursos resolveria o problema em suas cabeças.
2) Basicamente, a Fraudemia acelerou o processo de tornar as pessoas agradecidas por entregarem sua autonomia à velha promessa Socialista de "domínio & controle em prol do bem-estar coletivo".
3) O lance é que a parte do "bem-estar coletivo" é como a cenoura pendurada na frente do cavalo - o bicho anda, anda e anda, mas nunca a alcança. E quanto mais cansado vai ficando, mais distante a cenoura lhe parece.
Read 6 tweets
26 Dec 20
QUANTO CUSTA?

1) Quanto custa o @minsaude reunir um time de notáveis e publicar um relatório desta força-tarefa dizendo explicitamente que o Tto Precoce DEVE ser ofertado e que não oferecer esta opção ao pcte configura negligência, imprudência e imperícia?
2) Quanto custa esta força-tarefa do @minsaude produzir um documento afirmando explicitamente que MÁSCARAS não possuem evidências sólidas de sua segurança para uso contínuo e que existem evidências dúbias quanto à sua eficácia, e por isso NÃO SÃO obrigatórias?
3) Quanto custa esta mesma equipe do @minsaude produzir um documento afirmando explicitamente que não existem evidências sólidas de que medidas de LOCKDOWN sejam eficazes para reduzir a transmissibilidade, e por isso NÃO devem ser obrigatórias?
Read 11 tweets
25 Dec 20
"AIN, SE CANDIDATE E FAÇA MELHOR!"

Para o choro dessa geração mimizenta & idólatra, ofereço a seguinte thread reflexiva:
1) Não gostou da nota? Vire professor e faça melhor.
Não gostou da roupa? Vire costureira e faça melhor.
Não gostou do café? Vire barista e faça melhor.
Não gostou do bolo? Vire padeiro e faça melhor.
2) Não gostou do bife? Vire master-cheff e faça melhor.
Não gostou do livro? Vire escritor e faça melhor.
Não gostou do filme? Vire ator e faça melhor.
Não gostou do projeto? Vire arquiteto e faça melhor.
Não gostou da casa? Vire pedreiro e faça melhor.
Read 9 tweets
25 Dec 20
"AIN, FALE MAIS DE MEDICINA E DEIXE OS COMENTÁRIOS POLÍTICOS PARA OS ENDENDIDOS".

Sei do seu desprezo pelo Conhecimento, e NÃO compre coisa alguma disso aí na thread (até pq estou revisando tudo para imprimir via editora), mas me diga: o que VC publicou a respeito?
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