Entenda como a reforma administrativa de Portugal está ajudando o país a acertar suas contas e voltar a crescer
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Em 2019, Portugal fechou as contas públicas sem deficit pela primeira vez em 45 anos. Após uma extensa agenda de reformas, entre elas a administrativa, o país reduziu seus gastos públicos, começou a diminuir o grau de endividamento, voltando a crescer e gerar emprego.
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▶Em 2006, Portugal passou por um programa de reestruturação administrativa, com a extinção e fusão de direções gerais, institutos públicos e conselhos. Vários cargos administrativos foram extintos. Porém, ainda não foi suficiente para interromper o endividamento.
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A grande recessão, que atingiu o mundo em 2008, acabou revelando a fragilidade fiscal de vários países da União Europeia, como Portugal, Espanha e Grécia. Para impedir uma espiral insustentável de endividamento, esses países recorreram a programas de ajuste mais severos.
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▶Buscando enxugar ainda mais o tamanho da folha de pagamento, em 2008, Portugal criou a regra de 2:1, que determina a contratação de um novo servidor apenas quando 2 se aposentam. A regra vigora até hoje, mas seu impacto no curto prazo foi pequeno. A dívida continuou aumentando
Em 2010, Portugal tinha um deficit público de 11% do PIB e uma dívida pública em trajetória explosiva. Uma reforma administrativa mais severa era urgente, já que a despesa com funcionalismo representava 14% do PIB, bem acima da média de 10% da União Europeia.
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▶Em 2011 e 2012, Portugal cortou salários adicionais, benefícios, diminuiu o valor pago na hora extra e aumentou as contribuições dos servidores, reduzindo o salário líquido.
Também houve corte de 10% nas aposentadorias acima de 3 salários mínimos e um corte adicional de 50% nas aposentadorias acima de 15,5 salários mínimos.
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O impacto no orçamento foi gigantesco. O deficit público foi progressivamente reduzido desde então até se transformar em um superavit no ano passado. A dívida pública como proporção do PIB, que atingiu 130% em 2012, passou a cair anos depois.
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Essa melhora nas perspectivas fiscais fez o país voltar a crescer e gerar emprego. O desemprego caiu de 16,2% em 2013 para 6,5% em 2019, fazendo o país recuperar o PIB pré-crise em 2018.
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A experiência portuguesa recente nos mostra que mesmo governos de diferentes ideologias podem cooperar para preservar uma agenda de responsabilidade fiscal e cuidado com as contas públicas.
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📰"A única exceção é o Novo. O partido é contrário ao uso de fundos públicos, já devolveu os recursos do fundo eleitoral e pediu autorização para devolver os do fundo partidário – desde que não sejam redistribuídos a outros partidos."
"levantamento da ONG Transparência Partidária aponta que apenas 0,1% dos filiados a partidos faz contribuições financeiras frequentes às legendas. O dado expõe a total dependência do dinheiro público por parte dos partidos e a completa desconexão entre suas cúpulas e suas bases."
O NOVO é a exceção. Não usamos dinheiro público para a manutenção do partido e nem para campanhas políticas.
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A vacina mais rápida já desenvolvida.
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▶️Entenda como foi possível iniciar a vacinação em tempo recorde, com segurança e eficácia.
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Menos de um ano após o início da pandemia, o mundo já está produzindo e aplicando vacinas contra a covid-19. Até então, a vacina mais rápida já desenvolvida havia sido a contra a caxumba na década de 1960, produzida em 4 anos.
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Como as vacinas contra a covid-19 já estão sendo licenciadas e aplicadas em quase 50 países, incluindo toda a União Europeia, EUA, Reino Unido e Canadá?
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▶️Se todos os deputados e vereadores onde temos representantes seguissem o exemplo do NOVO, mais de R$5,7 bilhões seriam economizados em 4 anos de mandato.
🟠Não só defendemos a redução de gastos do governo e dos políticos, como fizemos isso na prática, renunciando aos próprios privilégios e tratando o dinheiro público com respeito.
7 medidas para melhorar a eficiência e qualidade da Saúde no Brasil.
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▶ Atenção primária
Melhorar a atenção primária é fundamental para aprimorar o sistema de saúde, já que o cuidado contínuo ajuda na prevenção de doenças e no diagnóstico precoce, impactando positivamente na qualidade de vida do cidadão.
Dessa forma, todo o sistema de saúde pode funcionar de forma mais eficiente, salvando vidas e economizando recursos.