A @CIDH publicou o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no #Brasil fruto da visita de 2018 e que revisa fatos até meados de 2020.
As conclusões trazem 89 recomendações que o governo do 🇧🇷 tem a obrigação internacional de implementar.
👉🏽 oas.org/pt/cidh/relato…
As conclusões trazem 89 recomendações que o governo do 🇧🇷 tem a obrigação internacional de implementar.
👉🏽 oas.org/pt/cidh/relato…
Informe da @CIDH sobre o #Brasil registra e denuncia racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos, migrantes e LGBTs em risco. (2)
Informe da @CIDH sobre #Brasil 🇧🇷 traz importante capítulo sobre Insegurança, crime organizado, milícias, facções e uma recorrente resposta violenta do Estado. Impunidade e ataques à liberdade de expressão e de imprensa. (3).
O Informe da @CIDH registra centenas de falhas do Estado brasileiro #Brasil, seja por "omissão, ineficiência ou ação direta de governos" - caso, por exemplo, de episódios confirmados de mortes e impunidade ligados à violência policial em todo o país.
O Informe da @CIDH sobre o #Brasil indica a existência de um "sistema estruturado de violência e execução de pessoas 'indesejadas' na sociedade brasileira" pela combinação de violência policial e impunidade, que contaria com a "proteção do sistema de Justiça".
O duro Informe da @CIDH sobre a situação dos direitos humanos no #Brasil faz um alerta de que, recentemente, esse sistema de proteção aos #DDHH vem “enfrentando desafios e retrocessos".
O informe @CIDH sobre o #Brasil frisa que a facilitação promovida pelo governo no acesso a armas de fogo será incapaz de conter ou reduzir a violência.
Ao contrário, a política armamentista deve aumentar a criminalidade, além de "aprofundar fissuras históricas do tecido social".
Ao contrário, a política armamentista deve aumentar a criminalidade, além de "aprofundar fissuras históricas do tecido social".
O duro Informe da @CIDH sobre a situação dos direitos humanos no #Brasil faz um alerta de que, recentemente, esse sistema de proteção aos #DDHH vem “enfrentando desafios e retrocessos". (6)
No relatório sobre #Brasil, a @CIDH também mostra "preocupação" em relação à abordagem bolsonarista sobre a ditadura militar e a tortura, condenando a "negação desse passado histórico por parte do Estado brasileiro" e a impunidade da "maioria dos crimes" cometidos no período (7)
O Informe da @CIDH critica medidas tomadas pelo governo como a extinção do ministério do Trabalho que enfraquece esforços para erradicar trabalho em condições semelhantes à escravidão e o trabalho infantil . (8)
A @CIDH em seu Informe sobre o #Brasil critica o fim de políticas relacionadas à moradia, participação da sociedade em políticas públicas, reforma agrária, entre outras. (9)
A @CIDH manifesta grande preocupação com a extinção e esvaziamento de dezenas de instituições participativas, entre as quais estão incluídos colegiados fundamentais para as políticas de promoção e defesa dos direitos humanos no #Brasil. (8)
Informe da @CIDH sobre #Brasil revela a existência de uma relação entre milícias e o Estado. "Os registros disponíveis indicam que esse controle despótico dos territórios pelas milícias se traduz em maior acesso ao poder do Estado”. (9)
Informe da @CIDH sobre #Brasil denuncia padrões de execuções extrajudiciais sistemáticas e em massa, principalmente contra jovens #afrodescendentes de sexo masculino expostos à situação de pobreza e pobreza extrema”. (10)
Informe @CIDH #Brasil denuncia um processo de militarização da segurança pública, que, por sua vez, acaba por "consolidar uma lógica da guerra nos centros urbanos e rurais". Na avaliação da entidade, o cenário coloca "a polícia brasileira como uma das mais letais no mundo (11).
Informe da @CIDH sobre #Brasil denuncia padrões de execuções extrajudiciais sistemáticas e em massa, principalmente contra jovens #afrodescendentes de sexo masculino expostos à situação de pobreza e pobreza extrema”. (10)
O mapeamento da @CIDH denuncia que o #Brasil brasil 🇧🇷 vive uma "discriminação e a desigualdade estruturais", inclusive nos sistemas prisionais, nos sistemas socioeducativos e nas comunidades terapêuticas (12).
Informe @CIDH denuncia que justiça do #Brasil tem impunidade seletiva e, em sua maioria, "não avançou em investigações, condenações e reparações às vítimas de violência institucional". "Na opinião da Comissão...há diagnóstico de racismo institucional no sistema de justiça" (13).
Um dos alertas da @CIDH também se refere ao "aumento das ameaças contra a vida e a integridade física de jornalistas e comunicadores por parte das autoridades, situação que se agravou após as eleições nacionais de 2018" no #Brasil (14).
Informe @CIDH #Brasil conclui: “houve um incremento dos crimes de ódio baseados na orientação sexual, identidade e expressão de gênero das pessoas, bem como de discursos de ódio e estigmatizantes emitidos por autoridades do Estado” (15) #LGBTI
Além de um elevado número de mortes violentas no país, Informe @CIDH #Brasil destaca o "incremento significativo das ameaças, ataques e assassinatos de pessoas defensoras de direitos humanos, especialmente daqueles que defendem questões fundiárias e ambientais" (16)
O Informe da @CIDH critica medidas tomadas pelo governo como a extinção do ministério do Trabalho que enfraquece esforços para erradicar trabalho em condições semelhantes à escravidão e o trabalho infantil . (17)
A @CIDH em seu Informe sobre o #Brasil 🇧🇷 critica o fim de políticas relacionadas à moradia, participação da sociedade em políticas públicas, reforma agrária, demarcação de terras #indígenas entre outras. (18)
Informe @CIDH #Brasil vê como “grave e preocupante” situação dos povos #indígenas e #quilombolas, denuncia negação histórica dos seus direitos e a aponta discriminação estructural étnico-racial. Alerta para o enfraquecimento das políticas para a sua proteção em vários casos. (19)
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