Thread by @JotaInfo

AO VIVO: Sessão da 2ª Turma do STF. Ministros retomam julgamento de HC que questiona imparcialidade de Moro nos casos de Lula. Acompanhe: bit.ly/39bhaoV

Gilmar chama Nunes Marques de 'Ministro Castro Nunes', e pede desculpas: "mas é um elogio". Lewandowski: "até porque Castro veio do Latim, fortaleza, né? Acho que foi um elogio". Acompanhe a sessão: bit.ly/39bhaoV

Em dura resposta a Nunes Marques, Gilmar diz que argumentação exige "decência argumentativa" e que espera ser convencido que interceptar conversa de advogado com cliente é legal: "Vamos ser sérios, tratar as coisas com seriedade, ñ se trata de hacker mas do que está no processo!"

Nunes Marques desempatou julgamento negando a suspeição de Moro. Disse que usar mensagens hackeadas é ilegal e vai contra o garantismo. Gilmar diz que só citou mensagens, que base da suspeição está no processo e que garantismo é pro reú. Cármen, que votou pró-Moro, votará de novo

Gilmar relata coordenação entre juiz e procuradores e grampos contra advogados: "Estou falando do que está nos autos e nada de conversa fiada de hacker e coisa do tipo! Estou falando do que está nos autos... as prerrogativas dos advogados foram vilipendiadas, ministro Kássio!"

Gilmar critica desde as decisões e postura de Moro na relação com procuradores até a capacidade de redação do ex-juiz. Ao ler um texto de Moro, diz que é confuso: "É um português misturado, confuso, preciso traduzir... Acho que escreve meio como fala. E fala de um jeito confuso"

Argumento de Gilmar é que Nunes Marques (a quem chama de Kássio e, às vezes, Castro) baseou voto na ilegalidade de mensagens hackeadas, quando esta ñ seria base do HC: Moro trouxe isso aos autos. Nada de conversa fiada! Nada de argumentos que ñ têm consistência com o que falamos!

Gilmar mira em outro desafeto: Há um index de pessoas citadas no STF. Eu sugiro que o JOTA, @ConJur_Oficial, @PortalMigalhas, faça index das que ñ são citadas. Há uma vergonha, ninguém quer ter estado com Janot, tendo em vista o mal que ele fez ao MP, STF, instituições e Brasil

Em 2019, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse em entrevista à @VEJA, que em maio de 17 entrou armado no STF com a intenção de matar Gilmar Mendes e depois cometer suicídio. Depois, disse que seu “dedo indicador ficou paralisado” e desistiu.

Gilmar: Dizem que Lava Jato devolveu R$ 4 bi, 5 bi... Não conheço escritório de adv que cobrava mais que o escritório Dallagnol. Ele tava se apropriando da metade disso, e dando outra metade a um parceiro de aventuras. Os tais combatentes de corrupção gostavam muito de dinheiro.

Citado, Janot comenta:

https://twitter.com/Rodrigo_Janot/status/1374448513661079570

Nunes Marques pede um minuto:

Quem me conhece sabe que ñ me inibo com nada, ñ tenho medo de ninguém neste plano.

Ñ vou dar aula aqui ou iam me apelidar de professor de Deus. Meu contributo é o silencio. Silêncio é respeito a votos divergentes e a quem pensa de forma diferente

Nunes Marques: Quando V.Exa disse que "isso não é garantismo nem aqui nem no Piauí"... sei que o colega não teve intenção de menosprezqr o PI. Sei que V.Exa vem de um estado pujante mas tb não muito grande [MT].

Gilmar responde que não teve intenção de menoscabar o Piauí.

Gilmar finaliza: Cada um que sustente como quiser, isso nada tem a ver com devido processo legal e estado de direito. Sou duro na bola...Dispor-se ao debate supões uma ética do debate....Ñ enganamos ninguém a essa altura, é não é um jogo de falsos espertos. Não se sinta ofendido.

Gilmar chama intervalo. Depois, Cármem deve votar. Ela já votou contra a suspeição de Moro, formando maioria com Fachin e, hoje, Nunes Marques. Como ela dará novo voto, pode se juntar a Gilmar e Lewandowski, invertendo o placar de 3x2, ou só justificar voto ante novas evidências

Lembrando: este é um julgamento na 2ª Turma. O STF tem duas turmas, de 5 ministros, além do plenário, em que votam os 11 ministros (incluindo o presidente da Corte).

Cármen começa a votar. Dará voto decisivo. Se mudar posicionamento, torna Moro um juiz suspeito no caso de Lula. Se mantiver o voto anterior, vai negara a suspeição. Lula continuará elegível porque condenação foi anulada pela decisão de Fachin de tirar os casos de Curitiba.

Cármen: Naquele momento, com os dados que eu analisei, não me pareceu que havia elementos suficientes pra conceder a ordem (HC). Eu disse que estava aberta a novos elementos, julgamento não acabou. Está tendo sequência o julgamento e com dados desse momento é que profiro o voto.

Cármen diz que todo mundo tem direito a ter um julgamento justo. Diz que seu voto levará em conta novas provas e elementos apresentados.

Cármen indica que deve mudar voto, para considerar Moro suspeito no julgamento de Lula. Diz que novos elementos mostram compreensão diferente. E diz que decisão deve vale só para Lula. "Em relação a ele havia uma ênfase dada para colocá-lo numa posição em relação à corrupção".

Cármen: "Houve uma espetacularização daquele dado (condução coercitiva de Lula) que junto com outros que vão se somando demonstram uma conduta do juiz que deixa claro que a imparcialidade não presidiu aqueles atos". Também cita grampo de telefones de advogados de Lula.

Cármen considera Moro suspeito. Há nova maioria: 3x2.

Dois aspectos do voto de Cármen:

- Deixa claro que não considera Moro suspeito em outros casos da Lava Jato. Ele é suspeito apenas no caso de Lula.
- Vota contra condenação de Moro a pagar as custas processuais. Acompanhou Nunes Marques nesse ponto. Fachin deve se manifestar.

Fachin diz que vai "confirmar e reafirmar" seu voto anterior. Contra a suspeição de Moro. Não muda o resultado.

Fachin sobre Vaza Jato: Casos são graves, merecem ser apurados. Judiciário deve dar uma resposta. Para isso é fundamental que se observe o devido processo, com perícia oficial, contextualização e possível produção de novas provas e indispensável oitiva do ex-juiz e procuradores.

Fachin diz ser irônico que provas que ñ seguem o processo legal possam ser usadas p/ anular "integralmente" a Lava Jato, por ñ seguir o processo legal. Diz que HC não é o instrumento para tratar do tema. Gilmar e Cármen hoje disseram que não se basearam nos grampos, mas nos autos

Pres. da Câmara, @ArthurLira_ diz que Lava Jato "descambou", com parcialidade e seletividade. Ele foi denunciado, com outros membros do PP, por comandar um esquema na Petrobras. Denúncia foi inicialmente aceita, mas, com saída de Celso e entrada de Nunes Marques, acabou rejeitada