Thread by @tassoazevedo

@jairbolsonaro acabou de perder a oportunidade de demostrar o seu compromisso com fim do desmatamento no #ClimateSummit . Aqui 10 medidas que pode tomar imediatamente para combater o desmatamento já.
tassoazevedo.blogspot.com/2021/04/dez-me…

1) Retomar imediatamente o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que já se provou muito eficaz, derrubando o desmatamento mais de 80% entre 2005 e 2012, e que foi mantido até 2018.

2) Retomar a demarcação das terras indígenas, que está paralisada desde que Bolsonaro tomou posse. É sabidamente um dos meios mais efetivos de proteger a floresta.

3) Destinar 10 milhões de hectares de florestas públicas hoje abertas à grilagem para criação de unidades de conservação. Paralisar todos os processos de revisão de limites de unidades de conservação.

4) Embargo imediato e automático das áreas desmatadas ilegalmente, inclusive fora do Cadastro Ambiental Rural, por edital e mapa de áreas embargadas por município. Já existem mais de 100 mil laudos de desmatamento na plataforma MapBiomas prontos para esta ação.

5) Recomposição do orçamento e autonomia do Ibama, desistir da extinção-fusão do ICMBio e revogar a IN 01/2021, q paralisou a fiscalização ao tornar obrigatória a anuência de superior hierárquico p/ a ação dos fiscais na autuação, multa e embargo de áreas desmatadas ilegalmente.

6) Bloquear todos os Cadastros de Imóveis Rurais sobre terras públicas federais e estaduais.

7) Cancelar todos os processos de regularização fundiária de áreas desmatadas ilegalmente após julho de 2008.

8) Tornar obrigatória a inclusão do código do CAR da propriedade de origem na Guia de Transporte Animal (GTA), possibilitando a completa rastreabilidade da origem da carne no Brasil.

9) Vetar o acesso ao crédito rural para quem desmatou ilegalmente depois de julho de 2008 em todos os biomas brasileiros.

10) Retirar as iniciativas legislativas que premiam quem desmatou ilegalmente (PLs de Regularização Fundiária 2.633/2020, na Câmara, e 510/2021, no Senado) após julho de 2008 e que fragilizam o licenciamento ambiental (PL 3.729/2004).

E certamente tem muito mais...