RESUMÃO: o que você precisa saber sobre a ameaça de golpe nos direitos indígenas que está na CCJ pra ser votado AMANHÃ: o #PL490Não. Segue o fio #DefesaIndígena
Vamos explicar os principais pontos do #PL490Não a seguir; são eles: 1) impõe a infame tese do marco temporal 2) dá poder à ideia de que indígenas podem "perder a cultura" (é a "terra plana" do indigenismo), pra tirar as terras deles 3) ameaça os isolados de genocídio
1) Marco temporal: é uma tese usada por ruralistas e outros interessados em explorar as terras indígenas, para impedir demarcações.
Porque com as demarcações, não podem encher de soja e gado, ou fazer hidrelétrica etc, sabe? E o que a tese, que tá no #PL490Não, diz? Vejam:
O marco temporal diz que indígenas só têm direito às terras onde estavam no dia 05/10/88 - promulgação da Constituição.
Mas e o histórico de expulsão de comunidades? Pois é. Como esse, há VÁRIOS outros argumentos #marcotemporalNÃO.
Escreveremos sobre isso em breve.
2) "Perder a cultura" - equivale à "terra plana" do indigenismo: é INACREDITÁVEL, mas o #PL490Não reaviva a ideia de que indígenas podem "perder a cultura" - algo refutado pelas ciências sociais há mais de 30 anos! Tudo isso para ter acesso às terras. O texto do PL diz que +
terras demarcadas podem ser revistas caso indígenas percam "traços culturais". Isso vai na CONTRAMÃO do direito à diferença, a Constituição de 88 defende, e da autodeterminação indígena, celebrada na Convenção 169 da OIT (da qual o Brasil é signatário). É muito retrocesso!
3) Ameaças aos isolados: o #pl490não impõe risco de genocídio aos indígenas em isolamento voluntário. Porque fazer contato com esses grupos é isso MESMO. E o PL tenta desfazer a política de não-contato, um avanço de ANOS. Será que tem a ver com o interesse de missionários? 🤔
LEMBRANDO: o #PL490 também abre as terras indígenas para garimpo, que tem: aumentado MUITO o desmatamento; contaminado rios e comunidades indígenas com mercúrio; promovido o avanço do crime organizado e de milícias em terras indígenas - vejam os casos Yanomami e Munduruku
Chega no ouvido do deputado da CCJ e fala: #PL490Nao!
Olha o que nós vamos falar pra eles 🧶
@depaguinaldo11 sabia que nas terras indígenas da Amazônia, o desmatamento evitado das florestas pode gerar, ao menos, US$ 44,6 milhões por ano em serviços ecossistêmicos? Dialogue com os Povos Indígenas! Entenda os Riscos da proposta! Diga Não ao #PL490Não!
ajuda, @QGdaAnitta!
@Baleia_Rossi investidores que administram US$ 3,7 trilhões pediram que o governo demonstre compromisso com a proteção dos direitos dos povos indígenas. O #PL490Não vai na contramão dessa proteção! Diga Não ao #PL490Não Diga vc tb, @LSabatella
Por que é importante para TODO MUNDO que o PL 490 seja arquivado? Esse projeto será votado na CCJ da Câmara HOJE.
Vamos de #thread:
10 MOTIVOS PARA APOIAR O TUITAÇO #PL490Não
22/06, 11h
🧶
1) É dar carta branca pro crime organizado no campo. Pra pistoleiro, milícia rural, madeireiros, garimpeiros... Vende a ideia de que não tem mais proteção às terras indígenas, vira um "vale tudo" nelas. #PL490Nao