RESUMÃO: o que você precisa saber sobre a ameaça de golpe nos direitos indígenas que está na CCJ pra ser votado AMANHÃ: o #PL490Não. Segue o fio #DefesaIndígena Homem indígena, de máscara ...
Vamos explicar os principais pontos do #PL490Não a seguir; são eles:
1) impõe a infame tese do marco temporal
2) dá poder à ideia de que indígenas podem "perder a cultura" (é a "terra plana" do indigenismo), pra tirar as terras deles
3) ameaça os isolados de genocídio
1) Marco temporal: é uma tese usada por ruralistas e outros interessados em explorar as terras indígenas, para impedir demarcações.
Porque com as demarcações, não podem encher de soja e gado, ou fazer hidrelétrica etc, sabe? E o que a tese, que tá no #PL490Não, diz? Vejam:
O marco temporal diz que indígenas só têm direito às terras onde estavam no dia 05/10/88 - promulgação da Constituição.

Mas e o histórico de expulsão de comunidades? Pois é. Como esse, há VÁRIOS outros argumentos #marcotemporalNÃO.
Escreveremos sobre isso em breve.
2) "Perder a cultura" - equivale à "terra plana" do indigenismo: é INACREDITÁVEL, mas o #PL490Não reaviva a ideia de que indígenas podem "perder a cultura" - algo refutado pelas ciências sociais há mais de 30 anos! Tudo isso para ter acesso às terras. O texto do PL diz que +
terras demarcadas podem ser revistas caso indígenas percam "traços culturais". Isso vai na CONTRAMÃO do direito à diferença, a Constituição de 88 defende, e da autodeterminação indígena, celebrada na Convenção 169 da OIT (da qual o Brasil é signatário). É muito retrocesso!
3) Ameaças aos isolados: o #pl490não impõe risco de genocídio aos indígenas em isolamento voluntário. Porque fazer contato com esses grupos é isso MESMO. E o PL tenta desfazer a política de não-contato, um avanço de ANOS. Será que tem a ver com o interesse de missionários? 🤔
Sobre ameaças aos isolados, vejam nota de quem melhor entende do assunto: @OPI_Isolados e @CoiabAmazonia - cimi.org.br/wp-content/upl…
LEMBRANDO: o #PL490 também abre as terras indígenas para garimpo, que tem: aumentado MUITO o desmatamento; contaminado rios e comunidades indígenas com mercúrio; promovido o avanço do crime organizado e de milícias em terras indígenas - vejam os casos Yanomami e Munduruku
Hora das indicações:
-Para análises do #pl490não, vejam notas do @socioambiental (socioambiental.org/sites/blog.soc…) e do @ciminacional (cimi.org.br/2021/05/pl-490…)
- A @ANPR_Brasil também fez nota: bit.ly/3cO0uWb

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ajuda, @QGdaAnitta!
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