Thread by @Estadao

EDITORIAL: O semipresidencialismo merece ser seriamente debatido. Pode ser o caminho viável para fortalecer a governabilidade e aumentar a responsabilidade política. bit.ly/3kzpW6y

"No horizonte político, há um fato novo que pode ser muito benéfico para o País. Vem ganhando aceitação e apoio nos meios políticos a proposta de uma mudança do sistema de governo, nos termos defendidos pelo ex-presidente Michel Temer neste jornal."

"Em vez do sistema atual, em que o presidente da República é chefe de Estado e chefe de governo, a proposta é instaurar o semipresidencialismo, um sistema híbrido de governo bem-sucedido em países como Portugal e França."

"A diferença do semipresidencialismo com o parlamentarismo puro decorre da manutenção de funções relevantes no presidente, como 'chefiar as Forças Armadas, conduzir a diplomacia, ter direito de veto ou sanção, nomear e exonerar os membros do governo+"

"+quando o primeiro-ministro o solicitar e nomeá-lo, além de outras tantas tarefas que lhe concedam participação e comando efetivos. (...) Penso que será mais bem aceito num país que viveu mais de um século em regime presidencialista', escreveu Michel Temer."

"De fato, a proposta do semipresidencialismo tem ganhado defensores, seja porque respeita a cultura política brasileira – o parlamentarismo foi rejeitado em dois plebiscitos –, ou porque oferece caminho viável para maior estabilidade política e uma governabilidade mais efetiva."

"'Pessoalmente, sou simpático à ideia', disse o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). Também o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a discussão sobre a mudança de sistema, que poderia começar a valer a partir de 2026."

"'Nesse sistema, se for o caso, é muito menos danoso que caia um primeiro-ministro do que um presidente', disse Arthur Lira."

"Logicamente, nem todo mundo está de acordo com essa fórmula institucional. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), discorda do semipresidencialismo. 'É tornar o presidente sem poder', disse."

"A mudança para o sistema semipresidencialista não é uma ideia utópica. De alguma forma, ela é a continuidade de melhorias que já vêm sendo feitas nos últimos anos, como o fim das doações empresariais, a cláusula de barreira e a proibição das coligações em eleições proporcionais"

"O semipresidencialismo merece ser seriamente debatido. Pode ser o caminho viável para fortalecer a governabilidade e aumentar a responsabilidade política."

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