➡️ Os Vistos Gold existem em Portugal desde 2012, criados como mecanismo de atração de investimento estrangeiro. Desde então, mais de 15200 indivíduos e suas famílias receberam autorização de residência e acesso ao espaço Schengen, representando 4% dos imigrantes no nosso país.
➡️ São vários os motivos que podem levar um cidadão estrangeiro a querer investir no nosso país e obter uma autorização de residência, como proteger o seu património da situação política e económica instável no seu país de origem
ou garantir residência para os seus filhos prosseguirem os estudos em países com sistemas educativos de melhor qualidade.
➡️ No entanto, o investimento e a colocação de património no estrangeiro pode servir também para branquear capitais de origem criminosa, financiar crime organizado ou terrorismo de forma mais discreta ou fora do alcance das autoridades ou fugir aos impostos no país de origem.
➡️ A @transparenciapt lança hoje a iniciativa Autarca pelo Bom Governo, focada nas eleições autárquicas do próximo dia 26 de setembro.
➡️ Distribuída por dois momentos – antes e depois da eleição –, a iniciativa da TI Portugal contempla uma lista de boas práticas que podem ser acolhidas pelos responsáveis de campanha e uma declaração de compromisso a ser subscrita pelos candidatos que com ela se identifiquem.
➡️ As boas práticas são um conjunto de medidas para assegurar que as campanhas eleitorais são transparentes, cumprem as regras da CNE, projetam a integridade e reforçam a confiança dos cidadãos, nomeadamente a publicação dos orçamentos e registos de interesses dos candidatos.
➡️ Estão atualmente em funções no Governo 16 magistrados, distribuídos pelo Ministério da Justiça, Administração Interna e Defesa Nacional.
➡️ A captura do poder judicial pelos interesses políticos coloca em risco a separação de poderes, princípio fundamental da democracia e do Estado de Direito.
➡️ Numa pesquisa simples que realizámos, conseguimos encontrar, a partir de novembro de 2015, 23 nomeações de magistrados para os cargos de Ministro, Secretário de Estado, Chefe de Gabinete, Adjunto e Diretor-Geral.
➡️ O dinheiro desviado pelas grandes empresas para paraísos fiscais podia (e devia) estar a financiar os nossos sistemas nacionais de saúde.
➡️ A Europa atravessa a maior crise desde a 2.ª Guerra Mundial, com o COVID-19 a afetar todos os países europeus: Itália tem os hospitais em colapso, há uma escassez de camas generalizada nos cuidados intensivos, não há ventiladores suficientes para todos…
➡️ Governos por toda a Europa prepararam uma série de medidas para fazer face às consequências da pandemia: a Bélgica adotou um esquema de desemprego temporário, a Dinamarca vai apoiar os trabalhadores independentes e freelancers; Itália adiou o pagamento de impostos.