➡️ A @transparenciapt lança hoje a iniciativa Autarca pelo Bom Governo, focada nas eleições autárquicas do próximo dia 26 de setembro.
➡️ Distribuída por dois momentos – antes e depois da eleição –, a iniciativa da TI Portugal contempla uma lista de boas práticas que podem ser acolhidas pelos responsáveis de campanha e uma declaração de compromisso a ser subscrita pelos candidatos que com ela se identifiquem.
➡️ As boas práticas são um conjunto de medidas para assegurar que as campanhas eleitorais são transparentes, cumprem as regras da CNE, projetam a integridade e reforçam a confiança dos cidadãos, nomeadamente a publicação dos orçamentos e registos de interesses dos candidatos.
➡️ O compromisso Autarca pelo Bom Governo inclui as nomeações de responsáveis de Compliance e de Acesso à Informação e a implementação de Códigos de Conduta e Incompatibilidades para membros do executivo, dirigentes municipais e nomeados para cargos externos pelas autarquias.
➡️ TI Portugal lança campanha “Autarca pelo Bom Governo” para reforçar a transparência nas eleições autárquicas transparencia.pt/campanha-autar…
➡️ Os Vistos Gold existem em Portugal desde 2012, criados como mecanismo de atração de investimento estrangeiro. Desde então, mais de 15200 indivíduos e suas famílias receberam autorização de residência e acesso ao espaço Schengen, representando 4% dos imigrantes no nosso país.
➡️ São vários os motivos que podem levar um cidadão estrangeiro a querer investir no nosso país e obter uma autorização de residência, como proteger o seu património da situação política e económica instável no seu país de origem
ou garantir residência para os seus filhos prosseguirem os estudos em países com sistemas educativos de melhor qualidade.
➡️ Estão atualmente em funções no Governo 16 magistrados, distribuídos pelo Ministério da Justiça, Administração Interna e Defesa Nacional.
➡️ A captura do poder judicial pelos interesses políticos coloca em risco a separação de poderes, princípio fundamental da democracia e do Estado de Direito.
➡️ Numa pesquisa simples que realizámos, conseguimos encontrar, a partir de novembro de 2015, 23 nomeações de magistrados para os cargos de Ministro, Secretário de Estado, Chefe de Gabinete, Adjunto e Diretor-Geral.
➡️ O dinheiro desviado pelas grandes empresas para paraísos fiscais podia (e devia) estar a financiar os nossos sistemas nacionais de saúde.
➡️ A Europa atravessa a maior crise desde a 2.ª Guerra Mundial, com o COVID-19 a afetar todos os países europeus: Itália tem os hospitais em colapso, há uma escassez de camas generalizada nos cuidados intensivos, não há ventiladores suficientes para todos…
➡️ Governos por toda a Europa prepararam uma série de medidas para fazer face às consequências da pandemia: a Bélgica adotou um esquema de desemprego temporário, a Dinamarca vai apoiar os trabalhadores independentes e freelancers; Itália adiou o pagamento de impostos.