Thread by @lucasmafaldo

Hora daquelas threads sobre temas "espanta-seguidor", como bem observou o @danielpsms. Dessa vez, sobre impacto social de políticas tributárias.

Na direita-br, ainda há um bom espaço para discutir como políticas públicas podem ser desenhadas para serem mais pró-família.

Embora todo imposto retire dinheiro da sociedade para o estado, há diferentes modos de fazer isso, com consequências piores ou melhores. Em vez de simplesmente bater na tecla de cortar imposto (o que nem sempre é possível), há muito espaço para desenhar melhor a coisa.

Eu já escrevi sobre como uma dose "progressividade" nos impostos faz sentido (isto é, quem ganha mais, paga uma proporção de impostos), pois pode funcionar como um jeito de aliviar as famílias de baixa renda e diminuir a necessidade de assistência social.

Porém, a progressividade tributária pode também se tornar um mecanismo para incentivar os dois membros de um casal a trabalharem, diminuindo a quantidade de mães que fica em casa com as crianças.

E, na verdade, em países onde o sistema foi desenhado de modo bem consciente...

... como o Canadá, isso foi efetivamente pensado como um instrumento para avançar as pautas de gênero (afinal, se apenas um dos pais trabalharem a probabilidade da mãe ficar em casa é maior, aumentando a desigualdade de renda entre homens e mulheres).

Para entender como isso ocorre, é preciso entender como progressividade tributária funciona (e esse é um ponto onde as pessoas geralmente se confundem).

Uma explicação ultra-resumida: o sistema progressivo cria várias faixas de tributação. É como se você pegasse a sua renda e...

... dividisse em várias camadas. Cada camada seria tributado em uma taxa diferente. Quanto mais camadas, mais tributos na camada de cima (as de baixo permanecesse iguais, para evitar desincetivo ao aumento de renda).

Um exemplo super simples seria o seguinte: até mil reais...

... você não paga nada de imposto. De mil a 2 mil, você paga 10%. De 3 mil a 5 mil, você paga 25%, etc.

Nesse modelo, se receber 800 reais, você não paga nada. Se você receber 1,100 reais por mês, você paga apenas 10% em cima dos 100 acima da isenção (ou seja, 10 reais).

Novamente, o mundo inteiro adota uma variação disso. O que faz algum sentido, pois evita esmagar os mais pobres com muito imposto.

Mas aí entre o elemento onde essa tributação pesa nas famílias: esse sistema tende a "achatar" os salários, de modo que praticamente obriga a ter..

... duas rendas por família.

Isso acontece porque, na medida em que sua renda vai subindo, os aumentos se tornam pouquíssimo relevantes. Quando você chega próximo de uma taxa marginal de 50% mais contribuições sociais, cada novo aumento traz só um pouquinho de dinheiro.

Em paralelo, isso cria um incentivo alto para entrar no mercado de trabalho mesmo se sua renda for bem baixa, já que você vai ser menos tributado.

Ou seja, uma família com um pai recebendo 5 mil terá menos dinheiro do que a família onde o pai recebe 4 mil e a mãe recebe mil.

(Sim, estou usando exemplos bem "sexistas" e sei que muitas mulheres ganham bem mais que os homens -- mas a diferença de sexo aqui é altamente relevante para o argumento, pois geralmente a maioria das mulheres PREFEREM ficar mais tempo com os filhos, mesmo as que ganham mais).

Novamente, esse tipo de política foi desenhada de propósito. A intenção era semi-capitalista, semi-progressista: ao incentivar as mulheres a entrar na força de trabalho, isso aumenta a oferta de mão-de-obra, derrubando os salários e aumentando o retorno do capital.

Obviamente, o pressuposto é que ficar em casa com os filhos é um trabalho de "menos valor" -- afinal, é algo que não aparece no PIB, já que não há troca econômica entre mãe e filhos, como ocorre entre pais e escolas.

Porém, é óbvio que o pressuposto é errado, pois...

... inúmeras pesquisas mostram que a maioria das mulheres (não todas, é claro), depois de ter o primeiro filho, prefeririam trabalhar menos, mas não podem fazê-lo por pressão econômica. Ou seja, essa é um política que está claramente indo contra o desejo expresso das mulheres.

É verdade que, para diminuir essa distorção, se a família tiver apenas uma renda, os sistemas tributários modernos permitem que quem ganhar dinheiro use a faixa de isenção do parceiro, declarando-o como "dependente". Porém, esse é um alívio muito pequeno, já que afeta...

... apenas a primeira faixa de tributação, além de só funcionar se a renda do parceiro for efetivamente zero, desincentivando quem ficar em casa a fazer uns bicos em vez de procurar emprego formal.

Nesse sentido, o que eu acho que seria realmente inovador seria criar um imposto de renda familiar. Quem quiser declarar como uma família, deveria receber um incentivo maior: além da isenção básica, poder dobrar também as faixas de progressão tributária.

Obviamente, o buraco no Brasil, como sempre, é mais embaixo -- há muitas distorções e excessões mais simples de resolver primeiro. Mas acho que trabalhar nessa direção seria muito boa: basicamente ver a família como uma unidade legal e não apenas um contrato entre duas partes.