Como são muitas as“novidades hermenêuticas”do processo penal brasileiro, resolvi fazer algumas anotações para me reorganizar na compreensão de temas importantes e reformular minhas aulas de processo penal:
1. Juiz pode instaurar inquérito? *Não,salvo se for ministro do STF;*⬇️
2. Juiz pode investigar crimes? *Não, salvo se for ministro do STF;* 3. Juiz que se considera vítima de crime pode conduzir investigação a respeito? *Não,salvo se for ministro do STF;*⬇️
4. Juiz pode determinar busca e apreensão sem representação do delegado ou do Ministério Público? *Não, salvo se for ministro do STF;* 5. Juiz pode manter prisão em flagrante sem convertê-la em preventiva? *Não, salvo se for ministro do STF;*⬇️
6.Juiz pode determinar prisão em flagrante de alguém por crime instantâneo,de dias atrás,ao argumento,de que o crime seria permanente,confundindo dado básico de direito penal que diferencia crime permanente de instantâneo com efeitos permanentes?*Não,só se for ministro do STF;⬇️
7. Juiz pode dar continuidade à investigação quando o Procurador-geral determina o arquivamento do inquérito? : *Não, salvo se for ministro do STF;* 8. Juiz pode dar entrevista sobre o caso que vai julgar emitindo opinião antecipada sobre o mérito do caso?⬇️
*Não, salvo se for ministro do STF* 9. Juiz pode ofender graciosamente a honra dos interessados no processo, externalizando um misto de sentimento de ódio, raiva e inimizade pessoal, tanto no curso do processo, quanto em entrevistas e palestras, repetidas vezes,⬇️
e seguir se considerando imparcial para analisar o caso? *Não, salvo se for ministro do STF;* 10. Juiz pode fazer homenagem pública ao advogado do réu, elogiando seu trabalho no caso concreto a ponto de chegar às lágrimas de tão abalado emocionalmente que ficou, revelando⬇️
uma torcida pela defesa e se considerar ao mesmo tempo imparcial para julgar o caso? *Não, salvo se for ministro do STF;* 11. Juiz pode considerar válido inquérito sem fato delimitado para investigação? *Não, salvo se for ministro do STF;*⬇️
12.Juiz pode fazer analogia“in malam partem”,alargando o objeto material de um crime por interpretação?*Não,salvo se for do STF;*
13.Juiz pode dizer ao investigado que ele tem direito ao silêncio,mas caso resolva falar não pode mentir? *Não,salvo se for ministro do STF.*⬇️
14. Juiz pode ser Juiz sem fazer concurso público?*
*Não, salvo se for ministro do STF.*
...aqui no Brasil *Ministro do STF* pode tudo...faz o que quer... da maneira que quer...quando "ele" quer...contra quem "ele" quer.
*Onde não há lei,não existe Liberdade *⬇️
A sociedade *não* retira a *liberdade* dos seus indivíduos,mas a normatiza!
Este modelo de Justiça,anda na contra mão da liberdade.
Um juiz não pode ser o legislador...são poderes distintos , que nos garante a verdadeira *liberdade*!⬇️
Vivemos tempos medievais.Onde *Ministros do STF*aplicam as leis..de uma maneira pessoal e única..para que*elas*sempre os favoreçam enquanto homens.. e que*Nunca*prejudiquem seus interesses enquanto*"Ministros"*
Que Justiça é essa?
By Rodrigo R. C.Guimaraes Promotor de justiça
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SENADO PODRE.
Sérgio Petecão (PSD)
Inquérito 3851 no STF (enviado para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato
Inquérito 3598 no STF (enviado para o TRE-AC) – Crimes eleitorais
Ação penal 542 no STF (enviada para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato⬇️
Fernando Collor (Pros)
Ação penal 1025 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4427 no STF – Não informado
Inquérito 4167 no STF – Corrupção
Inquérito 4166 no STF – Corrupção⬇️
Renan Calheiros (MDB)
Inquérito 3993 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4171 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4202 no STF – Peculato e lavagem de dinheiro
Inquérito 4213 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro⬇️
FORÇA NA PERUCA.
A imagem mostra o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal(STF)e Conselho Nacional de Justiça(CNJ),Luiz Fux,com um sorriso traquino,ao lado da ex-modelo Luíza Brunet,que ganhou noticiário nacional em outubro deste ano por conta de um affair entre eles.⬇️
O ministro é casado,mas paŕece que o respeito a esposa nao élevado em conta.
Fux também desrespeita a Constituição e joga os colegas aos leões, ao tomar decisão altamente arbitrária, como a interferência em uma decisão judicial legítima promovida pela juíza Rosana Lúcia⬇️
de Canelas Bastos, que passou por uma profunda investigação, e foi inocentada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará, após ter sido humilhada pela decisão de Luiz Fux, tomada com base em falsas alegações produzidas pelo escritório de advocacia da família de outro⬇️
VAMOS VENCER
"A agressão é ilusória: ela oculta inerentemente a fraqueza. Agressores não conseguem controlar suas emoções.Eles não conseguem esperar pelo momento certo, não podem tentar diferentes abordagens,não conseguem parar para pensar como pegar seus inimigos de surpresa. ⬇️
Nessa primeira onda de agressao.eles parecem fortes, mas quanto mais tempo dura seu ataque, mais claras se tornam sua fraqueza e sua insegurança subjacentes. É fácil ceder à impaciência e fazer o primeiro movimento,⬇️
mas existe mais força no recuo, deixando que a outra pessoa faça o jogo. Essa força interior quase sempre prevalecerá sobre a agressão exterior. O tempo está a seu lado. ⬇️
I REMEMBER YOU.
02/2017
Repasse de R$ 4 milhões a Moraes é abafado na sabatina, com ajuda de Fux
GGN – O inquérito da Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais, deflagrada em maio de 2015, foi colocado em sigilo em outubro ⬇️
daquele ano. Com as fases avançadas pela Polícia Federal, noticiou-se que a frente mirava o governador de Minas Gerais,Fernando Pimentel(PT).Mas desdobramentos da investigação mostraram que o ex-ministro de Temer,Alexandre de Moraes,teria recebido, pelo menos,R$ 4 milhões ⬇️
O relator da investigação, que no fim de 2015 deu início ao sigilo do inquérito, é Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apurava-se o envolvimento de Pimentel, sua esposa e o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené,⬇️
"SE PRENDEREM MEU FILHO,ARRASTO TODO O STF JUNTO ".
Em dezembro de 2019,a Polícia Federal pediu a prisão de Lulinha, filho de Lula,criminoso venerado pela esquerda, e por pseudointelectuais brasileiros.Lula fez o seguinte alerta:“se prenderem meu filho,arrasto todo STF junto”. ⬇️
O pedido não deu em nada. O recado parece que foi ouvido. Em março deste ano, o ministro Edson Fachin surpreendeu o mundo jurídico, anulando condenações de Lula relacionadas à Lava-Jato que já haviam sido chanceladas por outras instâncias, ⬇️
como o TRF4 e o STJ, após considerar que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Logo a seguir, “todo STF junto”referendou a decisão monocrática de Fachin. ⬇️
REFRESCANDO A MEMORIA
07/2018
próximo presidente do STF recebe 100 mil reais todo mês em uma conta mantida no Banco Mercantil.O dinheiro é repassado pela mulher dele.Roberta Rangel é dona de um escritório de advocacia que alcançou o sucesso em Brasília depois que Dias Toffoli⬇️
ascendeu na carreira. As transações foram consideradas suspeitas por técnicos do próprio banco⬇️
José Antonio Dias Toffoli tinha um currículo tímido quando, de advogado do PT, começou a ascender na estrutura do governo Lula até ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente petista⬇️