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Jan 30, 2022 21 tweets 7 min read Read on X
O presidente Lula, a primeira-dama Marisa Letícia e Fernanda Benvenutty, fundadora da Associação das Travestis da Paraíba (Astrapa) participam da Primeira Conferência Nacional LGBT, sediada em Brasília em junho de 2008 — marco histórico do movimento LGBT.

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O PT foi o primeiro partido do Brasil a encampar institucionalmente a luta em prol dos direitos da população LGBT. O alinhamento antecede a própria legenda, remontando à luta conjunta dos movimentos sociais e sindicais em prol da reconquista dos direitos civis.

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Congregando diversos militantes históricos das causas LGBT, o PT encabeçou a luta contra a estigmatização das minorias nos anos oitenta e esteve à frente da articulação das políticas de inclusão e nos esforços pela afirmação da igualdade jurídica e social.

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Em 1986, o militante petista Herbert Daniel, ex-guerrilheiro da luta armada contra a ditadura militar, tornou-se a primeira pessoa assumidamente homossexual a se candidatar ao cargo de deputado.

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Dez anos depois, Virgínia Figueiredo seria a primeira pessoa assumidamente lésbica a se candidatar a um cargo eletivo pelo partido.

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Por sua vez, o deputado federal José Genoino foi o principal defensor da inclusão da categoria "orientação sexual" no elenco das vedações de discriminação durante a Assembleia Constituinte que redigiu a Carta Magna de 1988.

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O PT também foi o primeiro partido político do Brasil a criar um núcleo voltado à organização da militância LGBT e à defesa de políticas públicas voltadas às minorias sexuais e de gênero. Fundado em 1992, o núcleo seria convertido em uma setorial no início dos anos 2000.

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Projetos de lei pioneiros foram elaborados por parlamentares do PT. Em 1995, Marta Suplicy apresentou um PL regulamentando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E em 2001 Iara Bernardi elaboraria a primeira proposta de criminalização da homofobia no Brasil.

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Os dois projetos causaram polêmica entre os parlamentares conservadores, que conseguiram obstruir a tramitação. Em 2004, o petista João Paulo Lima, prefeito de Recife, sancionou a primeira lei concedendo pagamento de pensão a casais LGBTs empregados no serviço público.

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Erika Kokai, Maria do Rosário, Paulo Paim e Luizianne Lins também redigiram importantes projetos vinculados às pautas da diversidade sexual e de gênero. Com a chegada de Lula à presidência, o PT colocou em prática uma série de demandas históricas dos movimentos LGBT.

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Ainda em 2003, Lula concedeu à Secretaria de Direitos Humanos o status de ministério e instituiu a estrutura governamental responsável por elaborar políticas públicas de interesse da comunidade LGBT.

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No ano seguinte, foi lançado o programa "Brasil Sem Homofobia", visando promover a cidadania LGBT e a equiparação de direitos e intensificar o combate à discriminação e à violência.

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Ainda em 2004, Lula instituiu o dia 29 de janeiro como Dia Nacional da Visibilidade Trans e encampou o lançamento da campanha "Travesti e Respeito", elaborada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

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Em 2008, Lula determinou por decreto a organização da Primeira Conferência Nacional LGBT, conferência se tornou um marco histórico do movimento LGBT, mobilizando representantes dos três poderes e da sociedade civil para definir as pautas prioritárias.

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Lula também declarou apoio ao reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nessa mesma ocasião, o Ministro da Saúde José Gomes Temporão oficializou a inclusão da terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual para pessoas trans na rede assistencial do SUS.

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Em 2009, Lula criou a Coordenação de Promoção dos Direitos de LGBT. No ano seguinte, foi criado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, elencando projetos afirmativos em áreas como renda, educação, acesso à saúde, prevenção da violência, etc.

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Em 2011, já sob o governo de Dilma Rousseff, ocorreu o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O governo Dilma criou o módulo LGBT no Disque 100, que se tornou um dos mais relevantes canais de denúncias de violações de direitos da população LGBT.

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O canal forneceu a base para elaboração do Primeiro Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil e serviu de inspiração para as campanhas ulteriores. Em 2013, instituiu-se o direito do uso do nome social e ampliou-se o atendimento especializado para transexuais no SUS.

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Em 2016, Dilma assinou decreto estendendo o direito de uso do nome social para todos os órgãos públicos, autarquias e estatais da administração federal. A ex-presidente também nomeou Simmy Larrat, primeira travesti a assumir a coordenação-geral de direitos LGBT na SDH.

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Importantes programas de fomento à cidadania e direitos da população LGBT também foram instituídos por Fernando Haddad durante sua gestão na prefeitura de São Paulo.

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Destacaram-se a inauguração do Centro de Cidadania LGBT e o programa "Transcidadania", que oferecia bolsa-auxílio, vagas de emprego e financiamento de cursos profissionalizantes para travestis e transexuais, priorizando sobretudo as pessoas em situação de rua.

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Dec 4
Há 66 anos, o general Lott esmagava a Revolta de Aragarças, levante golpista contra o governo de Juscelino Kubitschek. A revolta foi conduzida por militares que já tinham tentado um golpe 3 anos antes, mas receberam anistia. Leia no @operamundi

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operamundi.uol.com.br/pensar-a-histo…
Candidato à presidência pelo PSD na eleição de 1955, Juscelino Kubitschek (JK) se apresentou ao eleitorado como herdeiro político de Getúlio Vargas, prometendo trazer ao Brasil “50 anos de desenvolvimento em 5 anos de mandato”.

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JK conseguiu herdar os votos de Vargas e foi eleito presidente. O mesmo ocorreu com João Goulart, ex-Ministro do Trabalho de Vargas, que foi eleito como vice em votação separada.
Mas, ao mesmo tempo, JK e Goulart também herdaram a fúria do antigetulismo.

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Nov 13
O Ministério Público de Milão anunciou abertura de uma investigação formal contra cidadãos italianos suspeitos de terem participado de "safáris humanos" durante a Guerra da Bósnia. Os turistas europeus pagavam até R$ 600 mil para matar civis por diversão.

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O caso ocorreu durante o Cerco de Sarajevo, episódio dramático da Guerra da Bósnia, que se estendeu de 1992 a 1996. Considerado um dos mais violentos cercos militares do século 20, a ofensiva contra a capital bósnia deixou cerca de 12.000 mortos e 60.000 feridos.

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Conforme a denúncia, o serviço era ofertado pelo exército sérvio-bósnio, chefiado por Radovan Karadzic, preso desde 2008. O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia o condenou a 40 anos de prisão por genocídio e crimes contra a humanidade.

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Oct 21
Está avançando na Assembleia Legislativa de São Paulo o PL 49/2025, oriundo da base de apoio do governador Tarcísio de Freitas, que prevê a extinção da FURP — a Fundação para o Remédio Popular, laboratório público que que produz medicamentos de baixo custo para o SUS.

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O governo Tarcísio alega que os resultados financeiros negativos da fundação justificariam o seu fim. O projeto de lei prevê a autorização para vender os edifícios, terrenos e ativos da FURP nas cidades de Guarulhos e Américo Brasiliense.

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As instalações da FURP — sobretudo a unidade de Guarulhos — são há muito tempo cobiçadas pelo mercado imobiliário. O terreno de Guarulhos tem 192.000 m² e está estrategicamente localizado próximo à Via Dutra e à futura estação do Metrô.

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Oct 13
Há 2 anos, a Palestina perdia uma de suas maiores artistas. A pintora Heba Zagout foi assassinada por um bombardeio aéreo israelense que destruiu sua casa em Gaza. 2 de seus 4 filhos pequenos também foram mortos no ataque. Leia mais no @operamundi

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operamundi.uol.com.br/pensar-a-histo…
Heba Zagout nasceu em 14/02/1984 no campo de refugiados de Al-Bureij, na Faixa de Gaza. Ela descendia de uma milhares de famílias expulsas de suas terras durante a “Nakba” — a operação de limpeza étnica conduzida pelas milícias sionistas após a criação do Estado de Israel.

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A família de Heba era proveniente da cidade palestina de Isdud — um povoado milenar, registrado nos textos bíblicos como uma das 5 cidades-estados da Filisteia. Conforme o próprio plano de partilha da ONU, Isdud deveria pertencer aos domínios do Estado Palestino.

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Read 23 tweets
Oct 10
Há 20 anos, Lula lançava programa de renovação da frota de petroleiros. O PROMEF fomentou a recuperação da indústria naval do Brasil, que se tornou uma das maiores do mundo e superou a dos EUA — mas foi destruído pela Lava Jato. Leia no @operamundi

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A política de desenvolvimento da indústria naval teve início em 1956, com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. O governo criou o Fundo de Marinha Mercante e investiu no parque naval como parte da política de industrialização e de substituição de importações.

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João Goulart ajudou a consolidar o projeto, visando diminuir as despesas com afretamento de embarcações estrangeiras. Os investimentos na indústria naval eram tão estratégicos que foram mantidos pelos militares após o golpe de 1964.

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Oct 9
Há 172 anos, nascia José do Patrocínio. Ele se consagrou como um dos grandes jornalistas do século 19 e foi um dos principais comandantes da luta contra o regime escravocrata, recebendo a alcunha de "Tigre da Abolição". Leia mais no @operamundi

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José do Patrocínio nasceu em 09/10/1853 em Campos dos Goytacazes. Era filho do vigário João Carlos Monteiro e de Justina do Espírito Santo, uma jovem escravizada. Seu pai, embora fosse padre, era conhecido pela vida desregrada, repleta de bebidas, jogos e aventuras sexuais.

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Era também um homem poderoso, proprietário de terras e deputado. Justina era uma das muitas pessoas escravizadas pelo padre. Foi entregue a ele como presente de uma fiel da paróquia.
O vigário não reconheceu Patrocínio como filho, mas permitiu que crescesse como liberto.

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