Por um regime fiscal sustentável, com uma âncora real, não o teto moribundo.
Aqui uma explicação mais detida e bastante crítica à PEC 32:
De nada adianta defender responsabilidade social, redução da fome e da pobreza, se recursos escoarão sabe-se lá para quem por meio do orçamento secreto.
Eis o que a iniciativa @ElasNoOrcamento tem a dizer. Venham comigo!
PEC 32 versus PEC 34
A PEC 34 é uma alternativa 1a PEC 32, a chamada "PEC da Transição".
A PEC 32 nada mais faz além de tirar as despesas com o Bolsa Família do Teto.
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Aliás, a PEC 32 faz um grande estrago: não sugere uma nova âncora fiscal e consolida a atual sistemática do orçamento secreto usando como instrumento as emendas de relator-geral.
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A PEC 34, encabeçada por mulheres, propõe a instituição de um novo arcabouço fiscal, o Regime Fiscal Sustentável.
Esse novo arcabouço será estabelecido no primeiro semestre do mandato presidencial e seus diferenciais são:
O primeiro ponto a entender é que nós formulamos a PEC a partir de princípios fundamentados no que há de mais moderno na elaboração de regimes fiscais.
Por acaso, a nossa PEC acabou ficando bem parecida com a mudança de regras e arcabouço proposta pela União Europeia.
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Lá no PIIE onde eu trabalho tenho 2 colegas que estão ligados à formulação da UE. Depois que apresentamos a nossa PEC, tenho conversado bastante com eles. A UE tinha regras muito rígidas que se mostraram inadequadas na crise de 2010-2012.
A CNN Brasil chama de “PEC do Estouro” a proposta que prevê ajuda para os que têm fome e precisam do Farmácia Popular.
Outras emissoras comparam o orçamento familiar ao público, metáfora, simples, conveniente, e errada.
Editoriais fazem terrorismo fiscal dia sim, outro também
Enquanto rola o besteirol e a desinformação, um grupo de mulheres especialistas em finanças públicas tenta atravessar o “debate” formulando propostas para uma nova âncora fiscal. O Teto atual não só ruiu, mas virou regra de contingenciamento.
Estamos sendo ouvidas?
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Sim, por quem importa. Quem importa? Vocês. A mídia tradicional é um caso perdido de ignorância e cacofonia, com exceções, é claro.
Hoje continuaremos a maratona Mulheres Debatem o Teto.
Detalhes virão mais tarde, mas enquanto isso, vocês podem ajudar atravessando os clichês.
Durante mais de 10 anos eu escrevi em jornais e revistas como colunista regular. Por 10 anos ininterruptos escrevi no Estadão. Mas, também passei uns meses na Folha, uns anos na Época, uns tempos na Exame, uns anos no O Globo a Mais e por aí vai...
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Perdi a conta do número de artigos publicados -- eu escrevo rápido e houve longos períodos em que escrevi ao menos duas colunas por semana. Sempre curti escrever, portanto sempre o fiz por prazer. Para mim, ver a coluna publicada nunca foi muito importante.
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A parte legal mesmo era sentar para escrever. Ao longo do tempo, fui perdendo esse prazer. Em parte, devido ao formato que se deve seguir em uma coluna de jornal. Há pouca liberdade para experimentar e brincar. Essa liberdade só encontrei no O Globo a Mais e na Época.