Luciana Boiteux Profile picture
(É “Boatê”😜) Feminista antirracista, Mestre, Doutora e Professora de Direito Penal e Criminologia da UFRJ (licenciada) Vereadora do Rio pelo PSOL 🌻
Sep 30, 2021 6 tweets 1 min read
A decisão que suspendeu a validade do passaporte de vacinação aqui no RJ é uma aberração. Este é exigido para acessar e permanecer em espaços como cinemas, teatros e academia. Dizem q decisão judicial não se critica, se cumpre, mas como professora vou comentar. Segue Fio. 🧶+ A liminar é digna de desembargador bolsonarista. Já havia sido pedida antes a suspensão da medida no TJRJ, mas esta foi negado, corretamente. Agora, uma cidadã entrou com HC, pedindo para não ser obrigada a tal, e o desembargador concedeu a ordem para todos, com motivação +
Aug 22, 2021 6 tweets 2 min read
Hj foi noticiado que pais do Colégio Santo Inácio (onde eu estudei) estão preocupados com o feminismo das alunas, oi? Tudo começou quando um grupo delas se reuniu para denunciar um professor por assédio sexual e cobrou providências do CSI. Segue o 🧶 + Diante da omissão do colégio ao acobertar o assédio, as meninas reagiram e levaram o caso ao MPF, que ingressou com uma ação civil pública, cobrando providências para evitar casos futuros. As meninas se organizaram e atuaram firme, inclusive elaboraram cartilha contra o assédio.+
Aug 12, 2021 6 tweets 2 min read
No dia da advogada, um diálogo fraterno com o companheiro @Glauber_Braga sobre o caso Flordélis. Penso que o debate deve ser feito sobre o papel da Câmara, que não é o de julgar criminalmente a deputada, mas sim o de realizar um julgamento ético-político do caso. Segue o 🧶 São esferas distintas, o papel do Judiciário é julgar um crime, q leva tempo, muitas vezes maior q o tempo de um mandato, razão pela qual não se pode exigir o trânsito em julgado para a responsabilização ética na Câmara, onde não se está julgando o crime, mas a quebra de decoro.+
Aug 10, 2021 11 tweets 3 min read
Revoltante a aprovação da PEC do Distritão agora há pouco na Comissão Especial. Reforma política antidemocrática e excludente, que incorporou, além do distritão, outros jabutis, segue o fio: #DistritãoNão Image 1. A Comissão Especial da Reforma Política aprovou a desconstitucionalizãoo do sistema político-eleitoral brasileiro e a adoção aberrações políticas para manter o status aqui, para manter a política excludente de homens brancos no poder. +
Aug 9, 2021 4 tweets 1 min read
Como neta e bisneta de militares, queria dizer que está faltando vergonha na cara desses atuais comandantes das FFAA que se prestam a esse papel de marchar na Esplanada, se curvando a um capitão desonrado como golpista bolsonaro. É crime previsto na LSN. Golpistas não passarão! + Image www1.folha.uol.com.br/poder/2021/08/…
Apr 14, 2021 6 tweets 2 min read
#STF Falando aos historiadores do futuro, Lewandovski soltou o verbo: da última vez que o caso Lula foi afetado ao Plenário foi para impedir que ele fosse candidato, pois a decisão da turma seria outra. Que fique registrado nos anais da história, diz ele, votando contra Fachin. "Me causa a maior perplexidade que dos mais de 3 mil processos julgados pela 2a Turma", apenas o de Lula vá ao plenário. "É preciso deixar isso bem claro e consignado", diz ele, para que os historiadores possam avaliar com clareza os fatos no futuro.
Apr 14, 2021 6 tweets 1 min read
STF pegando fogo ainda nas preliminares. Lewandovski expressando firme sua estranheza sobre a argumentação de Fachin pela discricionariedade do relator para levar o agravo ao Plenário. Ele questionou se se aplicaria somente ao Lula. Gilmar Mendes fala em andar trôpego do caso. + Fux em linha auxiliar de Fachin fala abertamente q o motivo da afetação ao Plenário seria o "combate à corrupção". Lewa questiona se o motivo seria Lula. Marco Aurélio pergunta ironicamente se a competência para julgar ex-presidentes passou a ser do Plenário. +
Apr 11, 2021 6 tweets 2 min read
A reportagem do jornal francês Le Monde investigou em profundidade a armadilha criada por Sergio Moro contra Lula e o PT na Lava Jato, com métodos ilegais, violação de direitos sob influência direta dos EUA, que resultou no ataque à democracia brasileira e à Constituição. Fio + Image É apontada a fraude de Moro para garantir a competência de Curitiba, pedra basilar que permitiu o controle de Moro sob a investigação e depois para garantir a condenação de Lula. A suspeição de Moro é destaque, bem como o vazamento das mensagens que acabaram provando a armação. +
Feb 17, 2021 8 tweets 2 min read
Alexandre de Moraes foi estratégico na sua decisão. Ele afirmou a autoridade do STF, se colocou na defesa da Constituição e da Democracia e jogou a bola para Lira resolver na Câmara, que deverá decidir sobre a prisão em flagrante de Daniel Silveira. Há precedentes, segue o fio + Em nov/15 o STF tb "decretou" prisão cautelar em situação de (elástico) flagrante delito”do Senador Delcidio, do PT. A argumentação tb envolvia situação de "flagrância prolongada no tempo". Nesse caso, o Senado não revogou a prisão e abriu o precedente. +
Jul 19, 2020 11 tweets 3 min read
O novo clip de Cassiane, cantora evangélica, prega q reza e fé podem resolver tudo. No vídeo, a história de uma crente que sofre abusos e violência doméstica de seu marido. Com marcas de agressão, ela reza, sai de casa e seu marido se cura pela Bíblia. O quê há de errado? 1) A agressão que ela sofre se dá pelo fato dela reclamar que o marido bebe, ou seja, se ela não reclamasse, não apanharia, o que reproduz a ideia de que a culpa é da mulher. Reforça-se a ideia de que a mulher deve ser submissa ao marido, mas a culpa NUNCA é da mulher.
Mar 25, 2020 17 tweets 4 min read
A estratégia do Bolsonaro, de tentar salvar a economia e apenas trancar os idosos chegou a ser aplicada na Itália, em 28.02, pelo Savinni. O resultado a gente vê nas notícias atuais: a economia não se salvou e milhares de italianos morreram, a epidemia se fortaleceu. Segue o fio brasil.elpais.com/internacional/…
Feb 13, 2019 7 tweets 2 min read
Sou apoiadora da causa LGBTT mas questiono a estratégia da criminalização do discurso de ódio no STF. Não cabe ao judiciário tipificar crime nem dar interpretação ampliada a uma norma penal. Imaginem uma corte bolsonarista o que faria com essa mesma estratégia? +thread 1. Não há legitimidade no STF, como tribunal constitucional, de ordenar a criação de um tipo penal, esse papel é do Parlamento e isso interfere na divisão de poderes. E os ministros do STF não são eleitos nem têm essa competência. Isso fere a democracia.