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Fiz matéria sobre táxi aéreo clandestino logo após o acidente do Boechat e isso é mais comum do que se imagina. Vou tentar resumir um pouco nos próximos tweets. Segue o fio.
A empresa que transportava Boechat, assim como a aeronave com Gabriel Diniz, não tinha autorização da ANAC para levar passageiros. Para realizar táxi aéreo, é necessária uma licença específica, que segundo especialistas, é mais burocrática, demorada e cara.
O táxi aéreo tem regulamentação própria com uma série de normas que precisam ser cumpridas para a liberação do serviço. São várias categorias dependendo do tipo de transporte. Mas há muitas empresas que oferecem táxi aéreo clandestino. Há até um jargão pro serviço ilegal: TACA.
Segundo especialistas, o táxi aéreo clandestino é comum na licença de transporte particular de passageiros (TPP), que são mais simples de serem obtidas na ANAC. São concedidas p/ quem tem uma aeronave particular, que é autorizada a levar + passageiros sem cobrar pelo serviço.
Um exemplo: um empresário tem um jatinho ou helicóptero próprio, tira a licença TPP e pode levar na aeronave amigos e familiares para viagens particulares. Esse transporte não pode ser cobrado, porque não é um serviço, mas sim um deslocamento com interesses privados.
O que acaba acontecendo em muitos casos, segundo especialistas, é o táxi aéreo clandestino em aeronaves particulares, que só possuem a licença TPP. Então o piloto ou a empresa tiram uma licença mais simples na ANAC, mas acabam oferecendo táxi aéreo mesmo assim.
Para resumir: a licença para táxi aéreo exige que se atenda a mais requisitos. A ANAC tem dificuldade para fiscalizar porque há milhares de aeronaves particulares no país. Normalmente, dizem especialistas, os casos de serviço clandestino só vem à tona quando há acidentes.
Faltou dizer o seguinte: a licença de táxi aéreo não é apenas “mais cara” que as outras.. prestar esse tipo de serviço exige mais em termos de segurança, equipamentos, formação e experiência dos pilotos.. em comparação a licenças mais simples, como a TPP.
Então não é só uma questão financeira ou de excesso de burocracia, a liberação do táxi aéreo é mais rigorosa para garantir a segurança dos passageiros. Foi o que me disseram todos os especialistas ouvidos para a matéria.
