Conto uma história sobre o que militares chamam de "estranha coincidência" entre algumas terras indígenas e reservas minerais na Amazônia. Não é bem coincidência, mas poucos conhecem o papel de um poderoso ex-ministro da ditadura e de geólogos nacionalistas nesse arranjo. Segue:
A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha acompanhou na Constituinte (87) a negociação do capítulo sobre direitos indígenas. Até então o Estado tinha a perspectiva de que os índios se misturariam com outros brasileiros, logo, não precisavam de muita terra. A Constituição mudou tudo
Ao reconhecer os direitos dos indígenas à reprodução física e cultural, a Carta abriu o caminho para a demarcação de terras extensas. Mas grandes mineradoras pressionavam para impedir que terras fossem demarcadas em cima de reservas minerais. Eis que dois 'milagres' operaram
A Coordenação Nacional de Geólogos se opunha à entrada das mineradoras em áreas indígenas, temendo que as riquezas fossem esgotadas. Eles então se aliaram aos indígenas para que as terras demarcadas pudessem coincidir com as reservas minerais. Assim, ambas seriam preservadas
A aliança entre indígenas e geólogos foi fundamental para que o capítulo constitucional sobre os direitas indígenas não fosse alterado na Constituinte. Mas ainda faltava convencer os políticos a aprovar o texto. Eis que o segundo milagre ocorreu
A negociação do capítulo caberia ao deputado Jarbas Passarinho, um dos mais influentes ministros da ditadura militar. Anos antes, a esposa de Passarinho havia morrido em Altamira. E o bispo do Xingu, d. Erwin Krautler, havia concordado em realizar o enterro
Acontece que d. Erwin era um fervoroso defensor da causa indígena. Quando Jarbas Passarinho lhe perguntou como poderia retribuir o gesto, o bispo pediu seu apoio para aprovar o capítulo indígena na Constituinte. Passarinho se empenhou e conseguiu a aprovação
Aprovada a Constiutição, vieram as grandes demarcações. Hoje terras indígenas respondem por 13% do território brasileiro - muito menos do que antes da chegada dos portugueses, mas bem mais do que se imaginava possível num passado não tão distante.
O episódio é narrado por Manuela Carneiro da Cunha, professora de Antropologia da USP, no precioso livro "Os índios na Constituição", recém-lançado e organizado por Camila Dias e Artionka Capiberibe, da Unicamp. Conto parte desta história aqui: bbc.com/portuguese/bra…
Um detalhe importante: só foram demarcadas terras indígenas em áreas ocupadas historicamente pelas comunidades - independentemente da presença de riquezas minerais. O temor na Constituinte é que essas áreas ficassem de fora por causa da pressão das mineradoras. Mas elas perderam
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