Thread by @nelsonhbarbosa

1/ Sobre a PEC Faria Lima, aquela que permite ao BC comprar títulos e valores mobiliários (TVM) para evitar corrida ao fundo no mercado de ativos, compartilho da preocupação de desvio de função, com o $ criado pelo BC ir parar em bônus para executivos ou recompra de ações.

2/ Mas em períodos como o atual, é realmente preciso o BC entrar como "dealer of last resort" para evitar maior crise financeira. Mas isso pode ser feito com algumas garantias para preservar o interesse dos contribuintes. Por exemplo:

3/ Se o BC comprar ações ou títulos de renda fixa em emissão primária, a empresa em questão deve ter limite para pagar bônus a executivos (de preferência zero) e dividendos (respeitando o limite mínimo da Lei das SA)

4/ Mas pelo o que entendi, o BC só vai comprar no secundário, não emissão direta das empresas não financeiras. Neste caso a relação é mais entre o BC e as Assets e quotistas dia fundos do que entre o BC e o emissor do TVM em questão.

Nesse caso a restrição deve ser nas assets...

5/ O BC poderá comprar ações e títulos de renda fixa (de empresas e do governo) hoje na carteira dos fundos. Com isso o BC evita o meltdown do patrimônio dos quotistas dos fundos.

Quotas de fundos são uma quase moeda, pois tem liquidez diária, daí a necessidade de ação do BC.

6/ Mas a ação do BC não precisa salvar também as Assets. Como? Lá vem a proposta que fará a ANBIMA infartar.

Toda venda de TVM ao BC, o fundo em questão deverá pagar pelo menos 0,5% do valor em questão ao BC, como taxa pelo serviço de liquidez obtido e ...

7/ ... Para não prejudicar os quotistas do fundo, o pagamento ao BC deverá ser deduzido da taxa de administração cobrada pelos gestores dos fundos (Faria Lima) dos quotistas do fundo.

Para o quotista nada muda. Parte do que já pagam as Assets vai para o BC.

8/ Como a atuação do BC colocará piso no valor dos TVMs, faz sentido Assets abrirem mão de parte de sua taxa de administração para o BC, sem cobrar isso dos quotistas.

Hoje às taxas de administração vari entre 1% e 2% sobre o valor dos fundos, mais uma parcela variável.

9/ Nada mais justo que, se o BC vai ajudar as Assets a administrar seus fundos, que as Assets repassem parte da taxa de administração que recebem ao BC.

E se não quiserem fazer isso, as Assets não precisam recorrer ao BC, podem vender aos bancos, que já têm acesso ao BC, mas ...

10/... Com um custo provavelmente bem maior do que o cobrado pelo BC.

O $ arrecadado pelo BC junto à Faria Lima iria para um fundo de estabilização financeira, para ser usado na cobertura de eventuais prejuízos na compra de empréstimos feitos a empresas não financeiras.

11/ Lembrando, além de dar liquidez à carteira dos fundos, o BC deve criar já uma linha de crédito para comprar empréstimos emergenciais para empresas não financeiras, concedidas por bancos e fintechs, como eu vários outros economistas já propuseram.

No caso das assets ...

12/ ... como creio que vários colegas da ANBIMA não tomarão a iniciativa de direcionar parte da taxa de administração que recebem para o BC/contribuinte, faço a proposta por eles.

Sabe como é, todos têm que dar sua contribuição contra a crise, de servidores a Faria Limers.

FIM

PS: depois colocarei texto corrigido e mais detalhado no blog do @FGVIBRE. Agora foi a ideia geral, pois amanhã o Congresso voltará a discutir a PEC do orçamento paralelo/BC e nossos parlamentares estão avaliando várias idéias.