Thread by @sergiovictorbr

⚠️MEDIDAS TRIBUTÁRIAS💰

Na semana passada, o governo apresentou algumas medidas tributárias relacionadas ao combate da crise do CORONAVÍRUS. São várias NORMAS COMPLEXAS que podem auxiliar as pequenas e médias empresas. Por isso, tentei simplificar as principais para vocês

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1⃣ SIMPLES NACIONAL

Para os Microempreendedores Individuais (MEI), INSS, ICMS e ISS ficam prorrogados por 6 meses. Os períodos de março, abril e maio ficam prorrogados para outubro, novembro e dezembro, respectivamente.

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Para os demais optantes do Simples Nacional, o ICMS e o ISS ficam prorrogados por 3 meses. Os períodos de março, abril e maio ficam prorrogados para julho, agosto e setembro, respectivamente.

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2⃣ADIAMENTO INSS

As Contribuições Previdenciárias devidas por empresas e empregadores domésticos, relativas a março e abril, poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente.

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3⃣ CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

A Contribuição ao PIS e a Cofins devidas pelas empresas, relativas a março e abril, ficam adiadas para julho e setembro. As obrigações acessórias desses tributos também ficam adiadas (Instrução Normativa nº 1.932/2020).

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4⃣ REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA “S”

▶️ Sescoop – De 2,5% p/ 1,25%
▶️ Sesi, Ses, Sest – De 1,5% p/ 0,75%
▶️ SENAR (Folha) – De 2,5% p/ 1,25%
▶️ SENAR (PJ Rural) – De 0,25% p/ 0,125
▶️ SENAR (PF Rural) – De 0,2% p/ 0,1%

5⃣ IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – ALÍQUOTA ZERO

Redução da alíquota do IOF, que incide sobre operações de crédito, para zero por 90 dias. Essa medida tem o potencial de reduzir o custo do crédito.