Dólar a R$5,90 pq um ex-ministro vaidoso resolveu pedir demissão criando um espetáculo - onde pode ter caluniado e difamado o presidente. A imprensa promete semanalmente a "bala de prata" que derrubará o governo e nada. Quem paga a conta? Lei de Segurança Nacional serve para que?
LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983
Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
Parágrafo único - Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.
