Dei entrada hoje num projeto sobre renda básica universal. É o oitavo PL que apresento desde o início dos trabalhos legislativos por via remota.
Meu projeto tem como base a Lei 10.835/04, que institui a renda básica de cidadania e foi originada por meio de proposta do ex-senador @esuplicy. Todavia, essa lei não foi de fato implementada, considerando que o Bolsa Família foi apenas um primeiro passo rumo à renda básica.
Hoje, estamos vivendo um experimento social de renda básica p/ os mais vulneráveis em resposta a uma pandemia. Um cadastro gigantesco está sendo formado pela 1ª vez em nossa história social. Por isso este é um momento oportuno para avançar na ideia de uma renda básica universal.
Minha proposta pretende aperfeiçoar a lei da renda básica de cidadania, definindo os critérios de recebimento e a fonte de custeio. Eu destino o benefício a todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade social, incluindo trabalhadores informais, MEis, entre outros.
O custeio se dará pela revogação da isenção sobre dividendos e lucros distribuídos de pessoa jurídica para pessoa física criada nos anos 90. Isto é, iremos transferir dinheiro dos mais ricos para os mais pobres gerando efeito multiplicador sobre o consumo e a atividade econômica.
Meu projeto beneficia a todos e faz justiça social. É um programa que atinge de uma vez todos os objetivos da nossa República elencados no art. 3º da Constituição: solidariedade, desenvolvimento e redução da desigualdade social.
