#Coronavírus | Inspirado na experiência internacional, apresentei um projeto de lei que cria o "Fundo para Enfrentamento do Coronavírus". O Fundo de Solidariedade da UE vem desempenhando um papel central no enfrentamento dos efeitos sociais e econômicos do Coronavírus. (segue)
A UE está mobilizando todos os seus recursos disponíveis para fornecer apoio financeiro aos Estados-Membros, via adiantamentos e redirecionamento de outros fundos. A palavra de ordem é: canalizar dinheiro para onde for mais necessário o mais rápido possível
O Brasil precisa criar urgentemente um fundo especial para enfrentar o #Corona. Seria o instrumento de gestão ideal para dar ampla transparência das ações que estão sendo tomadas, tornando também a execução orçamentária mais ágil e efetiva
O dinheiro do fundo pode ser gerido em um sistema de governança especial, com regras próprias. Para isso introduzimos um dispositivo no projeto autorizando o Poder executivo a regulamentar o modo de operação do fundo
Meu projeto oferece as linhas gerais, mas caberá ao Executivo definir as regras do jogo. O Congresso junto com o @TCUoficial fiscalizaria a gestão do fundo a fim de garantir o bom resultado da partida
O fundo teria como objetivo financiar ações que estão sendo recomendadas pelo FMI: fortalecer o sistema público de saúde, transferir recursos para grupos vulneráveis, conceder subvenções econômicas e sociais, e proteger o mercado de trabalho
Também poderia financiar gastos com pesquisas e produção de vacinas. Para tanto, seria formado com recursos do orçamento e de doações nacionais e internacionais. O brasileiro menos afetado teria a oportunidade de ser solidário com aqueles que sofrerão mais os efeitos da epidemia
E o mundo teria um instrumento oficial para doar recursos. De acordo com o projeto, o Governo disponibilizaria ferramentas acessíveis e de fácil uso para que qualquer pessoa - física ou jurídica - possa realizar suas doações
Acredito que o fundo seria importante para centralizar as ações emergenciais, descentralizando a execução dos programas para bancos públicos federais e secretarias de governos estaduais e municipais.
O fundo facilitaria também a avaliação dos resultados das ações mediante um controle estatal mais sistemático. Espero que possamos aprovar com urgência essa proposta no Congresso, passando a bola para o Executivo. #coronavirusbrasil
