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🧶 Algumas pessoas apontaram que esse tipo de reorganização é normal (e até trivial) à luz da mudança de diretoria-geral da PF que, em qualquer governo, faria mudanças. Destaco outro aspecto: a escolha por fazê-lo via edição extra do DOU [1/n]
Quem acompanha o Diário Oficial da União tem reparado no expressivo aumento da publicação de edições extraordinárias: já foram 243 em 2020 (incluindo uma hoje, há algumas horas), o que dá uma média de 1,65 por dia [2/n]
O número é 111% maior do que o observado no mesmo período de 2019. Há de se ponderar que o contexto de pandemia é uma boa explicação para o aumento, ainda que, em 2019, havia uma justificativa para termos nºs acima da média de edições extras: 1º ano de governo novo [3/n]
E qual era o conteúdo dessas publicações extraordinárias? Atos normativos (Seção 1) respondem pela maioria das edições (57%), com atos de pessoal (Seção 2, com 28%) e contratos e editais (Seção 3, com 15%) em seguida [4/n]
Os números são próximos aos observados no mesmo período de 2019, com uma leve alta nas edições com atos normativos (de 52% para 57%) e salto nas edições trazendo contratos e editais (7% para 15%) [5/n]
E quando as edições extras do DOU têm sido publicadas em 2020? Sexta-feira é o dia mais frequente (28%), porém houve 12 edições publicadas em finais de semana, incluindo a MP 927, que buscava alterar a legislação trabalhista no contexto da #Covid19, publicada em um domingo [6/n]
Em 2019 também se verificou maior propensão à publicação de ed. extras no próximas ao final de semana: no ano passado, metade das publicações extraordinárias do DOU ocorreram ou na 5ª ou na 6ª-feira. Tentativa de aproveitar o #sextou para passar pautas pouco populares? [7/n]
Voltando à reorganização da PF consolidada em 99 portarias publicadas em edição extra na 2ª-feira, fica o questionamento: se, conforme se alega, tratava-se de atos de praxe em contexto de nova gestão, por que não publicar na edição ordinária do DOU no dia seguinte? 🤔 [8/n]
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