Na Folha a réplica foi menos diversionista do que o original, aos fatos;
1) o Impeachment foi baseado nas contas de 2015, não em anos anteriores, o que seria ilegal. Ao mencionar anos anteriores como possível justificativa, a autora revela não entender o caso ou meu ponto.
1) o Impeachment foi baseado nas contas de 2015, não em anos anteriores, o que seria ilegal. Ao mencionar anos anteriores como possível justificativa, a autora revela não entender o caso ou meu ponto.
2) A autora parece que não foi além do título de meu texto, onde digo que impeachment foi ação do Congresso, não do TCU. Minha cobrança vem do fato que vários membros do TCU participaram do processo, acusando a PR de crime, mesmo sem haver gasto acima do orçamento em 2015.
3) outro fato, os problemas de 2011-14 foram resolvidos em 2015, quando ingressei no MF e cumpri integralmente as determinações do TCU, após a decisão final daquela corte. Apesar disso, o Congresso, não o TCU, iniciou o impeachment por razões claramente políticas.
4) Exemplo: apesar de todas as irregularidades terem sido sanadas em 2015, como orientou o TCU, parlamentares inventaram outra acusação: "realocação ínfima de recursos sem impacto no gasto". A realocação era permitido pela regulação em vigor, mas ...
5)... O Congresso resolveu mudar a interpretação (OK) com efeito retroativo (não OK). Neste processo, vários integrantes do corpo técnico do TCU foram ao Congresso dizer que realocar orçamento sem impacto no gasto também seria irregularidade, com efeito retroativo.
Agora...
Agora...
6) Parece que o TCU mudou de opinião (felizmente), dado que considerou OK gasto de 1,5 bi sem respaldo orçamentário, por parte do Governo Bolsonaro. O TCU está certo nisto. Pena que não foi esta a postura de vários de seus integrantes em 2016.
Por fim...
Por fim...
7) Resposta raivosa é sinal de diversionismo. Pior, invocar irregularidades de 2011-14 como justificativa para impeachment é desonestidade, pois todos sabem que isto seria ilegal, dado que o próprios o processo de Impeachment se baseou nas contas de 2015. E o que houve em 2015?
8) Em 2015 houve correção de todos os pontos apontados pelo TCU, após aquela corte avaliar todas as respostas e defesa apresentada pelo governo, mas somente após troca de comando no MF.
No mais, parabéns novamente ao TCU pelo bom senso ao analisar as contas de 2019!
No mais, parabéns novamente ao TCU pelo bom senso ao analisar as contas de 2019!
