O Twitter pode ser uma fonte inesgotável de distração, mas também pode gerar boas interações. Como estou na fase de redação da tese, vou compartilhar por aqui algumas ideias e algumas referências que estou usando para quem se interessar sobre o tema. Sigam aí a thread da tese.
O tema central da tese é o papel da coerência no Direito. O argumento é construído utilizando como contraponto o modelo dominante de decisão baseada em direitos fundamentais: o da ponderação-proporcionalidade.
Defendo uma interpretação baseada num teste de coerência e não na resolução de supostos conflitos de valores o que envolve uma discussão importante sobre questões de teoria do direito (especialmente a natureza da argumentação jurídica e a relação entre direito e moralidade)
Pra entender um pouco do modelo da ponderação-proporcionalidade a referência clássica no Brasil é o trabalho do Alexy. Mas o melhor livro sobre o tema é do Aharon Barak, ex Juiz da Suprema Corte de Israel. O livro do Beatty completa a trinca (canadense; excessivamente otimista) 
Um livro importante nesse debate é esse do Kai Moller. Ele faz uma defesa normativa do teste da proporcionalidade (utiliza, inclusive, a metodologia interpretativa do Dworkin), baseada no conceito de autonomia.
Outro livro importante é esse. Os autores reconstroem a história e as origens do teste da proporcionalidade, diferenciam do modelo americano de balanceamento mas, sobretudo, ligam essas diferenças a diferenças na cultura filosófica da Alemanha e dos EUA
Esse debate não é novo no Brasil, e há ótimas obras, já clássicas, sobre o tema da proporcionalidade e restrições a direitos fundamentais. (CC @ajanereis )
Não coube no outro Tweet, mas obviamente também há o livro do Humberto Ávila
Outra obra importante, contendo uma defesa do modelo de princípios do Robert Alexy, é o livro do Klatt e Meister. Eles tentam argumentar em favor do que chamam de um modelo fraco de direitos como trunfos
Para uma análise sobre o avanço do modelo da proporcionalidade-ponderação ao redor do mundo, com um viés empírico, o trabalho clássico é o de Stone Sweet e Mathews. Lançaram um livro recentemente sobre o tema (que também recomendo).
Para uma análise comparativa sobre o uso da proporcionalidade ao redor do mundo, usei essa coletânea lançada recentemente, com estudos sobre Alemanha, Canadá, África do Sul, Israel, Polônia e Índia.
Somos muito influenciados pelo modelo alemão da teoria dos princípios, mas o teste da proporcionalidade é empregado com base em outros fundamentos. No Canadá, o caso emblemático é o R v. Oakes. Uma boa comparação dos modelos é esse texto do Dieter Grimm
