Está permitido: ser contra a operação privada de um serviço essencial como o saneamento e, ao mesmo tempo, reconhecer que o modelo atual que opera no país tem limites importantes que precisam ser superados.
As coisas são complexas mesmo.
Um fio 👇
As coisas são complexas mesmo.
Um fio 👇
O modelo atual brasileiro vem da ditadura militar. As estatais de saneamento foram criadas no período. Seguiam o Plano Nacional de Saneamento e tinham financiamento do BNH.
Era uma estrutura centralizada, nacional. 👇
Era uma estrutura centralizada, nacional. 👇
A CF 88 diferencia gestão dos recursos hídricos (responsabilidades de estados e União) e titularidade dos serviços de saneamento, que passaria a ser dos municípios. Essa leitura foi contestada por mais de 25 anos, até que, em 2013, o STF confirmou a responsabilidade municipal. 👇
As estatais deveriam atuar por concessões dos municípios, que teriam autonomia para definir metas, serviços e o próprio fornecedor.
Na prática, a herança centralizada do período militar fez com que boa parte dos municípios não conseguisse ter titularidade efetiva. 👇
Na prática, a herança centralizada do período militar fez com que boa parte dos municípios não conseguisse ter titularidade efetiva. 👇
Para piorar, com a onda neoliberal da década de 1990, alguns estados começaram a se desfazer de ações das companhias de saneamento.
Empresas como a Sabesp, em São Paulo, e a Copasa, em Minas Gerais, têm hoje quase metade do seu capital pertencente a acionistas privados. 👇
Empresas como a Sabesp, em São Paulo, e a Copasa, em Minas Gerais, têm hoje quase metade do seu capital pertencente a acionistas privados. 👇
O resultado é uma geringonça: municípios são os titulares dos serviços de água e esgoto, mas muitos deles não têm efetivo controle sobre as companhias estatais; estas, por sua vez, têm parte de seu capital aberto, e os acionistas pressionam para aumento da lucratividade. 👇
Desde a sua privatização parcial, em 2003, a Copasa distribuiu mais de R$1,7 bilhão a acionistas. A Sabesp chega a registrar lucros anuais de 2 bilhões.
Como é possível que se contabilize e distribua lucro se há uma carência gigantesca no saneamento no país? 👇
Como é possível que se contabilize e distribua lucro se há uma carência gigantesca no saneamento no país? 👇
Desde a sua privatização parcial, em 2003, a Copasa distribuiu mais de R$1,7 bilhão a acionistas. A Sabesp chega a registrar lucros anuais de 2 bilhões.
Como é possível que se contabilize e distribua lucro se há uma carência gigantesca no saneamento no país? 👇
Como é possível que se contabilize e distribua lucro se há uma carência gigantesca no saneamento no país? 👇
Os objetivos de uma empresa pública (universalização do acesso, acessibilidade das tarifas, investimentos de longo prazo) se chocam com os de uma corporação de capital aberto (maximização dos lucros), especialmente em um contexto de regulação fraca. 👇
A ideia de que o “livre mercado é mais eficiente” costuma pautar o senso comum, mas ela nem sempre vence a prova dos fatos.
Ainda mesmo porque não é possível haver “livre mercado” na concessão de bens essenciais que só podem funcionar em regime de monopólio. 👇
Ainda mesmo porque não é possível haver “livre mercado” na concessão de bens essenciais que só podem funcionar em regime de monopólio. 👇
Exemplo: a Sabesp, oferta descontos para empresas com grande consumo, mesmo em tempos de crise hídrica.
O desconto, comum na economia de mercado, é um despropósito na gestão das águas, em que um dos objetivos é a contenção do consumo para garantir o fornecimento. 👇
O desconto, comum na economia de mercado, é um despropósito na gestão das águas, em que um dos objetivos é a contenção do consumo para garantir o fornecimento. 👇
Por essa razão, abundam exemplos mundo afora de remunicipalização da água. Serviços que foram privatizados na década de 1990 não funcionaram: tarifas subiram demais, os serviços pioraram.
Centenas de cidades estão nesse caminho de retorno ao público. 👇
Centenas de cidades estão nesse caminho de retorno ao público. 👇
Chegando às mudanças que o sistema precisa. Claro que precisamos de melhor regulação, estabelecimento de metas e obrigatoriedade de cumprimento pelas concessionárias.
Ocorre que isso não precisa ser feito junto à privatização, que é conflitiva com o interesse público. 👇
Ocorre que isso não precisa ser feito junto à privatização, que é conflitiva com o interesse público. 👇
Chegando às mudanças que o sistema precisa. Claro que precisamos de melhor regulação, estabelecimento de metas e obrigatoriedade de cumprimento pelas concessionárias.
Ocorre que isso não precisa ser feito junto à privatização, que é conflitiva com o interesse público. 👇
Ocorre que isso não precisa ser feito junto à privatização, que é conflitiva com o interesse público. 👇
As remunicipalizações do saneamento mundo afora têm dado um novo aspecto para os serviços públicos, com a incrementação da transparência e da participação social na construção de metas e com o estabelecimento de prioridades e fiscalização das ações. 👇
O sistema de saneamento que nos falta é sem fins lucrativos e, ao mesmo tempo, eficiente.
Depois do ciclo estatal e do liberal, começa-se a apontar para a gestão comum, em que a participação da sociedade se fortalece. 👇
Depois do ciclo estatal e do liberal, começa-se a apontar para a gestão comum, em que a participação da sociedade se fortalece. 👇
Esse fio é um resumo de argumentos mais bem desenvolvidos, também com exemplos práticos, nesse artigo:
piseagrama.org/custo-liquido/
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Complementando:
