Thread by @PauloRezzutti

D. Pedro II e o processo da abolição
Em 1866 d. Pedro II recebeu uma carta da Junta de Emancipação Francesa, o instando a libertar os escravos no Brasil. Alguns acreditam que só depois dessa carta é que o imperador se envolveu na causa #DomPedroII #abolicao #historia #cultura

mas as atitudes e medidas pessoais de d. Pedro a respeito da questão datam de antes da chegada dela carta.
Era comum o imperador escrever aos Presidentes do Conselho de Ministros, quando esses tomavam posse, informando o que ele esperava que o governo

fizesse. Em 1864, antes da eclosão da Guerra da Tríplice Aliança, nos seus “Apontamentos” para o então Presidente do Conselho de Ministros, Zacarias de Góis, o imperador mencionou a questão da libertação dos escravos, tendo em vista o que estava ocorrendo nos Estados Unidos,

conflagrado em guerra civil devido a questão.
No seu memorando ao primeiro-ministro, d. Pedro II o aconselhava a pensar no futuro da escravidão no Brasil “para que não nos suceda o mesmo que a respeito do tráfico de africanos”, quando ele teve que ser definitivamente extinto

devido às pressões inglesas. No documento, ele continuava: “A medida que me tem parecido profícua é a da liberdade dos filhos dos escravos, que nascerem daqui a um certo número de anos. Tenho refletido sobre o modo de executar a medida; porém é da ordem das que cumprem realizar

com firmeza, remediando os males que ela necessariamente originará, conforme as circunstâncias o permitirem”.
Mais do que acabar com a mão de obra escrava, era necessário pensar num sistema paulatino para isso, qualquer outra ação poderia causar uma ruptura social como o exemplo

norte-americano comprovou.
O imperador ainda recomendava que o chefe do gabinete de ministros se dirigisse ao embaixador brasileiro em Washington. O diplomata Miguel Maria Lisboa, deveria, com base no conhecimento do que estava acontecendo nos Estados Unidos, fazer as suas

considerações.
A Guerra da Tríplice Alianças fez as coisas andarem mais devagar, mas não ficaram totalmente paradas. O Conselho de Estado foi convocado algumas vezes a respeito do assunto. Terminada a guerra d. Pedro II viu com impaciência governos subirem e caírem sem

conseguirem levar em frente às propostas da abolição gradual. Essa deveria começar com a Lei do Ventre Livre que o gabinete conservador do visconde do Rio Branco se encarregou de fazer passar pelas duas casas em 1871.
Nove anos depois, em 1880, Brasil estava longe de ver o fim da

abolição da escravidão. Apesar do Poder Moderador conferir diversos poderes ao monarca, não havia meios da Coroa tomar para si um projeto de envergadura social e econômica de impacto para todo o Brasil como a abolição dos escravos sem um grande acordo nacional.
Durante a década

de 1880, assim como já fizera antes, o imperador tornou público na Fala do Trono a necessidade de dar prosseguimento a libertação dos escravizados. Em 1883 em seu discurso ele disse:
Fazendo justiça a vossos sentimentos, espero que não vos esqueçais da gradual extinção do

elemento servil, adotando medidas que determinem sua localização, assim como outras que auxiliem a iniciativa individual de acordo com o pensamento da lei de 28 de setembro de 1871.
Dois anos depois, em 8 de março de 1885 insistiu na abertura da Assembleia que se tornava

"imperioso resolver-se a questão do elemento servil". Havia, desde aquela época, uma questão difícil junto aos proprietários de escravos. Eles consideravam o escravo como um bem, uma propriedade. Se os escravos fossem libertos pelo estado brasileiro esse estado deveria indenizar

os proprietários pela perda de seus bens.
Se d. Pedro via como desastroso para a existência da monarquia, e até mesmo da paz interna no Brasil, acabar de uma vez com a escravidão, por outro lado pensava freneticamente no assunto como mostram diversas anotações realizadas por ele

e que se encontram no arquivo da Casa Imperial.
É o caso das notas de 1884 em que o monarca estudou matematicamente a questão da extinção gradual do cativeiro por aumento do Fundo de Emancipação de Escravos. Esse fundo havia sido criado pelo art. 3º da Lei 2.040 de 28 de

setembro de 1871, conhecida como Lei do Ventre Livre. O governo imperial dava um aporte financeiro para as províncias e esse dinheiro era destinado a indenizar quem quisesse alforriar seus escravos. Por meio desse fundo mais de 30 mil escravos conseguiram liberdade em todo país.

Pelas contas feitas por d. Pedro sobre os escravos em 1884 vemos os valores anotados a respeito das indenizações até a quantidade de escravos que se conseguiria libertar e as suas idades. No meio das anotações apontava alguns de seus pensamentos: “Termo médio da vida das pessoas

livres, conforme a estatística, 39 anos. Há muitas classes que vivem pior que os escravos, no Brasil! Qual será o termo médio da vida destes: Creio que será sempre menor."
E continuava suas elucubrações:
"O tráfico cessou em 1853, e, portanto, os importados até este ano tem,

pelo menos, 31 anos, e não em muito grande número os que existam. Logo devemos contar, para a emancipação, muito principalmente os descendentes daqueles. Como emancipá-los gradualmente pela lei? Segundo a de 28 de setembro de 1871, só é escravo o matriculado de mais de 13 anos.

Os de 30 são os que prestarão mais serviço, e os de 60 já o terão prestado 30 anos e merecem sua emancipação por lei, sem indenização a quem já tirou dele o maior lucro".
D. Pedro previa que pelo fundo de emancipação dos escravos, pelas taxas do imposto que compunham o fundo, e

por diversos outros fatores a libertação por meio desse método demoraria muito para ocorrer:
"A emancipação por lei, sem indenização, dos que tenham ou completarem 60 anos, pode-se dizer que dará só por si o resultado da emancipação do último escravo daqui a 60 anos, menos 13 ou

47, isto é, em 1931. Seria muito tarde, embora deva-se entender a que o término médio da vida do escravo é de menos de 39 anos, e, assim, o número de escravos não será grande nessa época".
Em junho de 1884, na época das anotações acima, o monarca chamou o liberal Manuel Pinto de

Sousa Dantas para formar um novo governo. Em seu discurso de posse na Câmara, o novo presidente do conselho de ministros informou que a lei do Ventre Livre não era mais suficiente e que o governo necessitava efetivamente se dedicar a emancipação progressiva do problema da

escravidão.
Em julho, foi apresentado um projeto de lei que previa ao aumento do Fundo de Emancipação e o fim da escravidão para os maiores de 60 anos. As discussões que se seguiram na Câmara foram intensas e acusou-se d. Pedro II de se imiscuir no assunto. Os deputados se

reuniram em uma moção de censura contra o governo. Mas esse pediu ao imperador que dissolvesse a Câmara, o que d. Pedro fez. Mas, mesmo o gabinete tendo o controle das novas eleições nas mãos, os novos deputados fizeram frente ao governo que caiu obrigado d. Pedro a chamar

sucessivamente Saraiva e depois João Maurício Wanderley, o barão de Cotegipe, para tentarem organizar um novo governo. Finalmente, sem indenização aos proprietários, os escravos com sessenta anos ou mais eram libertados com a Lei dos Sexagenários (Saraiva-Cotegipe) promulgada em

1885. Entretanto, apesar do imperador conseguir fazer a sua vontade, o governo do conservador Cotegipe estava pouco disposto a agir em prol do abolicionismo total. Logo o primeiro ministro revelou-se contrário ao movimento abolicionista tentando prossegui-lo. Cotegipe tentou

negar a eles o direito de se pronunciarem e de se reunirem publicamente. Os abolicionistas voltaram-se contra o governo e a questão do estado em punir escravos, após a morte de alguns negros fugidos que sucumbiram a penas de 300 chibatadas.

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