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O fio do Felipe Neto é um bom resumo do que muitas pessoas acham sobre a exclusão das contas de extrema direita. Só tem um problema: a decisão não tem a ver com praticamente nada daquilo.
1) As contas não foram excluídas por violar políticas do Twitter. Elas foram excluídas no âmbito do inquerito das fake news que tramita no Supremo. O Twitter cumpriu a decisão judicial. Não tem a ver com suas políticas de uso.
2) A coleção de tuítes bizarros feitas pelo Felipe Neto revela o estado deplorável dessa direita, mas não tem a ver com o inquérito. Tuítes sobre cloroquina ou fake news sobre Black Lives Matters não são objeto de investigação no STF.
3) A decisão derrubou uma dezena de contas, e não apenas determinou a remoção de postagens específicas. Não há individualização das condutas de cada usuário, relação específica de quais tuítes geraram a decisão de cancelamento das contas. Nada.
4) Lembrem sempre que essa investigação no Supremo começou com uma reportagem da Crusoé sobre o Toffoli. Queremos uma supervisão das redes que cancela contas praticamente de ofício, sem qualquer fundamentação específica?
5) Quais os critérios que justificam que o STF atue num caso como esse? Devemos entrar com ações no Supremo pra derrubar contas de todo mundo que espalhou fake news sobre Coronavírus? Sobre protestos? É esse a Competência do Tribunal?
6) O compromisso com a liberdade é difícil, principalmente quando envolve aquilo que há de mais baixo na política nacional. Mas receber com aplausos uma decisao como essa, e tentar racionalizar se baseando em fatos não relacionados a ela, é um erro grave.
7) No fundo, defendem a derrubada das contas de qualquer forma, então vale qualquer coisa pra justificar. Vale fazer uma salada de tuítes, misturar tudo (mesmo aquilo sem relação com o inquérito) e dizer que, sim, a decisão foi correta.
8) Não gosto de usar o argumento de que pequenos erros invariavelmente gerarão grandes erros no futuro. Mas hoje não é um pequeno erro: é um grande. E ver gente defendendo só mostra que a política ideológica está sim acima do compromisso com garantias e liberdades.
9) Saímos hoje sem saber o que podemos fazer nas redes. Pode criticar o STF? Se pedir pra fechar, exclui a postagem ou impede o uso da rede social? Quantas postagens são necessárias para uma suspensão? E uma proibição total de uso das redes? E que tipo de postagem?
10) As pessoas estão defendendo um resultado que gostam e aprovam sem observar o caminho que levou a ele e a total insegurança e falta de parâmetros para controle da liberdade de expressão na internet.
11) E daí o resultado é esse: ex post, junta-se um monte de tuítes que não foram nem considerados na decisão e defende-se a proibição com base no argumento "mas bem que tava merecendo mesmo".
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