A nova regra fiscal deve:
1) Ter metas separadas para investimento e gasto primário corrente, com prazo de 4 anos
2) Pisos específicos que evitem queda do gasto per-capita, em saúde, e por estudante, em educação.
3) E limite para folha de pagamento, por poder.
No mais...
1) Ter metas separadas para investimento e gasto primário corrente, com prazo de 4 anos
2) Pisos específicos que evitem queda do gasto per-capita, em saúde, e por estudante, em educação.
3) E limite para folha de pagamento, por poder.
No mais...
Podemos eliminar a regra de ouro, melhorar a LRF e evitar regra de dívida, pois onde ela existe (EUA e Zona do Euro), há revisões recorrentes.
Meta de gasto pode e deve ser calibrada para estabilizar dívida pública, mas sem meta de dívida que crie "morte súbita".
Tudo isso é...
Meta de gasto pode e deve ser calibrada para estabilizar dívida pública, mas sem meta de dívida que crie "morte súbita".
Tudo isso é...
... meio básico.
Mas depois do oportunismo e terraplanismo do teto Temer, é preciso reafirmar o bom senso, baseado na experiência de outros países e nas recomendações do "companheiro" FMI.
Uma vez superado o debate de regras, poderemos focar no principal, isto é, na...
Mas depois do oportunismo e terraplanismo do teto Temer, é preciso reafirmar o bom senso, baseado na experiência de outros países e nas recomendações do "companheiro" FMI.
Uma vez superado o debate de regras, poderemos focar no principal, isto é, na...
... composição e eficiência do gasto público, avaliando tecnicamente e politicamente onde e como os recursos devem ser aplicados.
Não basta explicitar conflitos no orçamento, qualquer fiscalista de planilha faz isso.
Precisamos resolver os conflitos, o que é muito mais difícil.
Não basta explicitar conflitos no orçamento, qualquer fiscalista de planilha faz isso.
Precisamos resolver os conflitos, o que é muito mais difícil.
