Celebrando o dia do(a) advogado(a), a LACLIMA (instagram.com/laclima_/) lança uma série de pequenos vídeos com reflexões sobre o papel da advocacia no combate à crise climática.
Participei dizendo que eu acredito que nós temos o papel de multiplicar a agenda jurídica do clima. +
Precisamos balizar a nossa atuação levando em consideração a relação direta e necessária entre a garantia dos direitos humanos com a proteção do clima. +
Devemos considerar não só o regramento jurídico posto como também as demandas sociais sobre a temática, especialmente de comunidades vulnerabilizadas em termos socioambientais. +
Nossa atuação não pode se acomodar somente aos interesses das partes. Devemos pensar para além do privado, já que as mudanças climáticas representam um desafio de ordem pública, com incidência local e característica global. +
A questão climática não pode ser mais entendida como setorial. Sabemos, e pesquisas assim indicam, que as mudanças climáticas e a proteção socioambiental são questões estruturais em nossa sociedade nos dias de hoje. +
Temos o dever de, não só exercer nossas funções profissionais levando isso em consideração, como também trabalhar como aliados e aliadas ao lado da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos governos que lutam contra o racismo climático e a favor da justiça ambiental.
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O Comitê de Direitos Humanos da ONU considerou que a Austrália violou os direitos dos habitantes das Ilhas do Estreito de Torres ao não protegê-los das mudanças climáticas. É a decisão climática mais importante já emitida por um mecanismo internacional de direitos humanos! 👇🏽🧶
Os habitantes das ilhas, de nacionalidade australiana, alegaram que a Austrália violou seus direitos à vida, à vida privada/familiar e à identidade cultural, ao não mitigar suas emissões e não protegê-las dos danos climáticos. Em 2019, foi notícia. ciclovivo.com.br/planeta/crise-…
Hoje, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que supervisiona o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, publicou sua decisão. Aqui o link para o comunicado do Comitê, que inclui também a decisão do caso (ainda somente em inglês). ohchr.org/en/press-relea…
#climatelitigation#GlobalSouth 👇🏼🧶
Conectas Direitos Humanos, a Brazilian NGO, filed a civil climate action against BNDES (Brazil's Development Bank) and BNDESPar, the bank's investment arm responsible for managing its shareholdings in Brazilian companies held by the bank.
This is the world's climate litigation case against a national development bank!
Although BNDESPar, which is publicly owned, follows an Environmental and Social Policy for Operating in Capital Markets, which bans support for companies with a track record of environmental crimes and modern-day slavery, this policy does not include climate criteria.
Bora falar rapidinho de "racismo ambiental"? 👇🏽🧶
O conceito ainda gera muitas dúvidas e vale a pena revisitar a expressão toda vez que vemos casos de calamidades como a que acontece no Rio de Janeiro.
Quer dizer que a natureza é racista? Que loucura é essa, senhor?!
Não. Vamos lá...
Sabe aquele papo que ouvimos desde criança de que o aquecimento global, a poluição, a falta de água e outros problemas ambientais vão afetar todo mundo? De que estamos diante de uma crise planetária e que devemos agir urgentemente?
Então, essa história é verdade, mas...
#COP26#COP26Glasgow
Alguns materiais que produzimos aqui na Conectas (@conectas) sobre mudanças climáticas e direitos humanos.
Compartilhem para ajudar a visibilizar o debate ainda mais!
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📑 Guia de Litigância Climática
Esta publicação explora as características essenciais do litígio climático e, em linguagem acessível e informativa, discute as possibilidades e estratégias para maior uso do mecanismo no contexto brasileiro. conectas.org/publicacao/gui…
♻️ Proteger o clima é garantir os direitos humanos (artigo no @JotaInfo)
Embora todos sofram os impactos das mudanças climáticas, alguns grupos sofrem mais intensamente do que outros. jota.info/opiniao-e-anal…
Super válido questionar a branquitude do giro decolonial. Agora, em pleno 2021, achar que o debate "decolonial" só gira em torno de figuras como Mignolo e Grosfóguel é desconsiderar toda uma produção que já vem tensionando essas questões há uns dez anos e propondo novos rumos.
Há muito dentro do "decolonial" que, também em razão da geopolítica do conhecimento, não ganha visibilidade. Aqui, estão incluídas tendências e movimentos que, arquitetados por indígenas, mulheres negras e acadêmicos do Sul, não chegam no que chamo de "mainstream do decolonial".
E aí, vejo que se cria um impasse que pode ser melhor pensado se assumirmos, também, os limites epistemológicos que todo campo do conhecimento produz: ele seleciona, ele dita que vai ser lido e quem vai ser entendido como "desobediente epistemicamente".
O QUE SIGNIFICA >>DESCOLONIZAR<<?
Um pequeno fio. 👇🏾
A ideia é reconfigurar o verbo “descolonizar” no sentido de enquadrá-lo não só à tecnologia jurídico-institucional de independência, mas, também, à emancipação dos imaginários, das subjetividades e, como arquiteta a virada decolonial, a ruptura com as múltiplas colonialidades.
A ideia de descolonizar as “coisas” – leia-se descolonizar tudo que nos rodeia – baseada no fato de que o regime moderno/colonial modificou o mundo e persiste em modificá-lo com seus legados acaba assumindo, assim, conotações diferentes no debate contemporâneo.