#ExistePesquisanoBR 🇧🇷
Sou professor de direito na @usjtoficial e coordeno o grupo de pesquisa Direito, Desenvolvimento e Descolonização. Investigamos os encontros e os desencontros entre o fenômeno jurídico, a narrativa do progresso e os espaços/devires da luta anti/decolonial.
A pesquisa da Ingrid Siqueira (@Guidilandia) almeja compreender o (não-)lugar da luta feminista na historiografia jurídico-institucional da ditadura militar.
A Lahanna Kathilla (@LKathilla) quer entender os reflexos e as debilidades da política de auxílio emergencial entrevistando mães adolescentes nas periferias da Grande São Paulo.
A Marina Siqueira (@maassiq) investiga se a Lei da Cesárea, instituída aqui em São Paulo no ano passado, "avança" ou não em termos de emancipação feminista.
E, por fim, a pesquisa do Thiago Barcelos (@thgbrcls) tem como objeto a empregabilidade da população T.
Muito orgulho dessas jovens pesquisadoras do meu também jovem grupo de pesquisa!
O Comitê de Direitos Humanos da ONU considerou que a Austrália violou os direitos dos habitantes das Ilhas do Estreito de Torres ao não protegê-los das mudanças climáticas. É a decisão climática mais importante já emitida por um mecanismo internacional de direitos humanos! 👇🏽🧶
Os habitantes das ilhas, de nacionalidade australiana, alegaram que a Austrália violou seus direitos à vida, à vida privada/familiar e à identidade cultural, ao não mitigar suas emissões e não protegê-las dos danos climáticos. Em 2019, foi notícia. ciclovivo.com.br/planeta/crise-…
Hoje, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, que supervisiona o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, publicou sua decisão. Aqui o link para o comunicado do Comitê, que inclui também a decisão do caso (ainda somente em inglês). ohchr.org/en/press-relea…
#climatelitigation#GlobalSouth 👇🏼🧶
Conectas Direitos Humanos, a Brazilian NGO, filed a civil climate action against BNDES (Brazil's Development Bank) and BNDESPar, the bank's investment arm responsible for managing its shareholdings in Brazilian companies held by the bank.
This is the world's climate litigation case against a national development bank!
Although BNDESPar, which is publicly owned, follows an Environmental and Social Policy for Operating in Capital Markets, which bans support for companies with a track record of environmental crimes and modern-day slavery, this policy does not include climate criteria.
Bora falar rapidinho de "racismo ambiental"? 👇🏽🧶
O conceito ainda gera muitas dúvidas e vale a pena revisitar a expressão toda vez que vemos casos de calamidades como a que acontece no Rio de Janeiro.
Quer dizer que a natureza é racista? Que loucura é essa, senhor?!
Não. Vamos lá...
Sabe aquele papo que ouvimos desde criança de que o aquecimento global, a poluição, a falta de água e outros problemas ambientais vão afetar todo mundo? De que estamos diante de uma crise planetária e que devemos agir urgentemente?
Então, essa história é verdade, mas...
#COP26#COP26Glasgow
Alguns materiais que produzimos aqui na Conectas (@conectas) sobre mudanças climáticas e direitos humanos.
Compartilhem para ajudar a visibilizar o debate ainda mais!
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📑 Guia de Litigância Climática
Esta publicação explora as características essenciais do litígio climático e, em linguagem acessível e informativa, discute as possibilidades e estratégias para maior uso do mecanismo no contexto brasileiro. conectas.org/publicacao/gui…
♻️ Proteger o clima é garantir os direitos humanos (artigo no @JotaInfo)
Embora todos sofram os impactos das mudanças climáticas, alguns grupos sofrem mais intensamente do que outros. jota.info/opiniao-e-anal…
Super válido questionar a branquitude do giro decolonial. Agora, em pleno 2021, achar que o debate "decolonial" só gira em torno de figuras como Mignolo e Grosfóguel é desconsiderar toda uma produção que já vem tensionando essas questões há uns dez anos e propondo novos rumos.
Há muito dentro do "decolonial" que, também em razão da geopolítica do conhecimento, não ganha visibilidade. Aqui, estão incluídas tendências e movimentos que, arquitetados por indígenas, mulheres negras e acadêmicos do Sul, não chegam no que chamo de "mainstream do decolonial".
E aí, vejo que se cria um impasse que pode ser melhor pensado se assumirmos, também, os limites epistemológicos que todo campo do conhecimento produz: ele seleciona, ele dita que vai ser lido e quem vai ser entendido como "desobediente epistemicamente".
O QUE SIGNIFICA >>DESCOLONIZAR<<?
Um pequeno fio. 👇🏾
A ideia é reconfigurar o verbo “descolonizar” no sentido de enquadrá-lo não só à tecnologia jurídico-institucional de independência, mas, também, à emancipação dos imaginários, das subjetividades e, como arquiteta a virada decolonial, a ruptura com as múltiplas colonialidades.
A ideia de descolonizar as “coisas” – leia-se descolonizar tudo que nos rodeia – baseada no fato de que o regime moderno/colonial modificou o mundo e persiste em modificá-lo com seus legados acaba assumindo, assim, conotações diferentes no debate contemporâneo.