1/4 Quando se pretende avaliar o efeito de uma política pública em sujeitos de direitos, e não apenas em indicadores específicos, é necessário trabalhar com os detalhes da política.
Esse o caso para avaliação do efeito do Teto dos Gastos nos grupos mais vulneráveis da sociedade.
Esse o caso para avaliação do efeito do Teto dos Gastos nos grupos mais vulneráveis da sociedade.
2/4 Isso quer dizer que para avaliar o efeito do Teto dos Gastos em sujeitos de direitos não é suficiente olhar dados agregrados do orçamento público. Tem que abri-lo. O orçamento tem informações sobre orgão-função-programa-ação-PO. Não basta olhar a função, tem que ir na ação.
3/4 Ex: mulheres negras rurais são maioria vivendo com menos de 1 SM ->bit.ly/2Q50UvC.
Ação orçamentária que as beneficiava muito 210W-Apoio à Organização Econômica de Mulheres Rurais saiu de R$ 11 milhões em 2015, para R$ 730 mil em 2018 -> bit.ly/3gaMmVR
Ação orçamentária que as beneficiava muito 210W-Apoio à Organização Econômica de Mulheres Rurais saiu de R$ 11 milhões em 2015, para R$ 730 mil em 2018 -> bit.ly/3gaMmVR
4/4 Orçamento público é histórico espaço de disputa de prioridades. Quem tem mais poder se apropria mais de recursos públicos. O Teto dos gastos agrava esse fenômeno. Entre servidores que têm aumento: militares e judiciário. Entre os que perdem: mulheres, rurais, negros.
