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27 Apr
1/n Esse é um fio sobre a resposta completa do Centro Gamaleya a respeito da negativa da Anvisa a vacina #SputnikV, com referencias

A mensagem principal deles: a decisao brasileira é de natureza política. Mas, também respondem as questoes levantadas

(desculpem falta de acentos)
"esta decisão é consequência direta da pressão do Departamento de Saúde dos EUA, que em seu relatório anual de 2020, declarou publicamente que
"convenceu o Brasil a rejeitar a vacina russa COVID-19"
"decisao da Anvisa contradiz o MCTI, que havia confirmado a Sputnik V como segura e permitida para producao no Brasil"

"Equipe do Sputnik V tratou as questoes tecnicas levantadas pela Anvisa em reuniao 26/04/21 para demonstrar que essas alegações não têm caráter científico"
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2 Jan
Nesse momento, as análises sobre a logística pra distribuição da vacina para #COVID19 partem do pressuposto de uma escassez.

Esse é o atual cenário e requer análises e projeções considerando-o.

Entretanto, será que deveríamos ter a escassez da vacina como fato consumado? 🧶
A demanda pela vacina é constante: como um direito humano deve estar disponível para tod@s. O que pode ser feito para ampliar a oferta então?

As vacinas provadas seguras e eficazes devem ser fabricadas em escala o maior possível para torná-las amplamente disponíveis.
Os países estão financiando a pesquisa e o desenvolvimento das vacinas. Assim, devem tomar todas as medidas para que empresas desenvolvedoras transfiram tecnologia e compartilhem propriedade intelectual, dados e conhecimento das inovações via licenciamento aberto e não exclusivo.
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18 Dec 20
Vou mostrar em 7 pontos nesse 🧶 porque o PL 5585/2020 "lucros extraordinários" é sensacional!

Ele foi apresentado pelas deputadas @aureacarolinax, @natbonavides, @luizaerundina e outr@s

Tomara que o @RodrigoMaia despache logo.
1. PL 5585 cria alíquotas especiais de CSLL e IRPJ para combate à desigualdade e retrocesso socioeconômico aplicáveis SOMENTE a empresas de grande porte nos lucros EXTRAORDINÁRIOS em anos que tiver decreto de calamidade pública ou taxa de desocupação alta bit.ly/3nyg5wx
2. As alíquotas especiais incidirão APENAS na parcela de lucro considerada extraordinária. Elas serão de 20% na CSLL e de 50% no IRPJ.

3. Lucro extraordinário é definido pela parcela de lucro superior a 10% da média real obtida nos quatro exercícios anteriores ao vigente.
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7 Dec 20
Agora na Guatemala: amplos protestos sociais que começaram por causa do orçamento público! Segue🧶

Enquanto isso, no Brasil, nada fazemos com PLDO 2021 sendo votado às pressas, sem respeitar devido processo legislativo, e entrar novo ano sem lei orçamentária e #pisoemergencial
Protestos começaram porque a lei orçamentária estava sendo votada sem transparência, de forma opaca, sem participação social e com amplos espaços para corrupção bit.ly/3oxbQBg

Parece familiar com o que pretendem fazer com votação do PL de diretrizes orçamentárias?
Não aceitaram que em plena pandemia e erupção de vulcões o orçamento deixasse de ser destinado pra saúde pública, educação, meio ambiente, fim da fome e outros direitos. Não aceitaram que fosse para rodovias e "segurança pública". Exigiram melhor prioridade dos recursos públicos.
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24 Nov 20
Sobre duas perguntas ontem ao @GuilhermeBoulos no #RodaViva:

1. Um entrevistador fez parecer que existe incompatibilidade entre ORÇAMENTO PARTICIPATIVO e o processo legislativo orçamentário. Não existe!

2. Outro ignorou entendimento de tribunais de conta sobre LRF.

Segue o🧶
Elaboração da proposta de lei do orçamento público é de iniciativa do Executivo, que o encaminha ao Legislativo.
Essa primeira proposta orçamentária do Executivo pode ser construída de forma participativa - Boulos estilo (ou não - destilo Covas).
Não altera nada pro Legislativo.
Vários tribunais de contas são incisivos em afirmar que despesas com pessoal não são apenas as da administração direita, mas também as que ocorrem via OS e PPP.
Ter responsabilidade fiscal não deveria nunca ter que passar por manobras. Isso é mera estratégia de terceirização.
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25 Aug 20
1/7 Proposta de encerrar Farmácia Popular é muito mais ampla que a ação desastrada de só acabar com ele e jogar os recursos no Renda Brasil.
Envolve avaliar direito à saúde, acesso a medicamentos, atenção primária à saúde, planos de saúde coletivos empresariais "baratos".
Segue🧵
2/7 Medicamentos do Farmácia Popular estão também nas farmácias da atenção básica à saúde, sendo segunda opção preferencial por estimular um acompanhamento mais próximo de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. Mas tem grande desafio logístico: dispensação.
3/7 Foi para facilitar dispensação mais perto da casa das pessoas de de forma mais imediata que parcerias com farmácias privadas foram privadas, mas com meta de médio/longo prazo de ir migrando progressivamente para as farmácias públicas do programa, resolvendo parte logística.
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19 Aug 20
1/4 Quando se pretende avaliar o efeito de uma política pública em sujeitos de direitos, e não apenas em indicadores específicos, é necessário trabalhar com os detalhes da política.
Esse o caso para avaliação do efeito do Teto dos Gastos nos grupos mais vulneráveis da sociedade.
2/4 Isso quer dizer que para avaliar o efeito do Teto dos Gastos em sujeitos de direitos não é suficiente olhar dados agregrados do orçamento público. Tem que abri-lo. O orçamento tem informações sobre orgão-função-programa-ação-PO. Não basta olhar a função, tem que ir na ação.
3/4 Ex: mulheres negras rurais são maioria vivendo com menos de 1 SM ->bit.ly/2Q50UvC.
Ação orçamentária que as beneficiava muito 210W-Apoio à Organização Econômica de Mulheres Rurais saiu de R$ 11 milhões em 2015, para R$ 730 mil em 2018 -> bit.ly/3gaMmVR
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20 Jul 20
Créditos extraordinários por 1 ano são insuficientes para financiar gastos necessários com saúde porque os efeitos da Covid-19 na vida das pessoas não são apenas agudos, e sim crônicos.
Muitas precisarão de diálise por danos aos rins, de fisioterapia para fibrose pulmonar, por ex
Créditos extraordinários podem ser abertos para situação inesperada, como pandemia, para um exercício financeiro. Caso mais recursos sejam necessários no ano seguinte, devem estar previstos em lei orçamentária. Em 2021, saúde precisará de mais recursos, regras fiscais permitirão?
Liminar na ADI 5595 não havia sido atendida por texto da EC95 que previu fim do escalonamento do piso em saúde uma vez que a liminar manda pagar o que ficou faltando em 2016 também e a EC 95 só faz isso para 2017.
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19 Jun 20
Esse texto tem uma variedade de falácias que torna impossível não rebatê-lo.

1. Ao avaliar o efeito do Teto dos Gastos nos gastos com saúde há que se comparar, com as regras anteriores, seu efeito no valor mínimo a ser aplicado.
Assim, tem que ser comparar as colunas A, B e C.
A regra do Teto dos Gastos reduz piso para saúde em comparação com a regra anterior EC 86, tanto com escalonamento ao longo de 5 anos, quanto sem ele, considerando o que vale hoje que é a cautelar na ADI 5595. São R$ 26,9 bilhões a menos de valor mínimo para saúde de 2017 a 2019
2. O cálculo que o Mendes faz de que o Teto garantiu R$ 9 bi a mais para a saúde de 2017 a 2019 é o da coluna E. Mas essa coluna desconsidera o fato de que hoje existe uma liminar na ADI 5595, que faz com que a coluna F é que seja a realidade. Assim, saúde perdeu R$ 11,9 bi.
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16 Jun 20
"Para vencer é preciso estar unido".
Esse artigo me tocou muito. O Vietnã é um dos países mais incríveis que tive o privilégio de conhecer. E entendo o sucesso em lidar com a pandemia de #Covid19.

Lembro do primeiro dia por lá...

piaui.folha.uol.com.br/materia/hanoi-…
Chegada tarde no hotel, cansaço, fome. Achei que seria assim que dormiria, mas não. Já tinham pensado, se organizado e orientaram. Foi uma janta sensacional, tanto cuidado.

Cuidado, essa é a marca do Vietnã...
No dia seguinte tínhamos que sair muito cedo, não dava tempo de tomar café. O pessoal do hotel previu ao nos perguntarem na noite anterior como seria o dia seguinte.
Eu achei invasivo na hora, mas falei, aí descobri que era para deixar um kit café pronto para levarmos!
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9 Jun 20
1/10 A thread about the link between human rights - fiscal policy (we are adding inequality)

It´s a short summary of an article written by @pedrolrossi, @SergioChaparro8 and me to WEA Commentaries --> bit.ly/2AT6xsq

Part of our effort to the Initiative @DHyPolFiscal
2. There is an important economic dimension to human rights in terms of the resources needed to guarantee rights and how they can be socially allocated. On the other hand, human rights are, or should be, an important normative parameter for the organization of the economic system
3. However, the fiscal implications of human rights obligations are not fully systematized and are not regularly considered. This "disconnection" has negative consequences, which are aggravated in contexts of instability or economic crisis and in face of fiscal austerity measures
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8 Apr 20
O Brasil tem sido dominado por uma ideologia anti-Estado que nos deixou despreparados, intelectual e institucionalmente, para lidar com a pandemia da Covid-19 e com as crises associadas: sanitária, social, econômica e política (1/n)
2. Políticas de austeridade fiscal - imensos cortes orçamentários em políticas públicas essenciais como saúde, educação, ciência e tecnologia, infraestrutura - associadas com redução desproporcional e não planejada do Estado atrasam adoção de medidas, como o benefício emergencial
3.Chegamos à pandemia com direitos reduzidos, vários leitos ambulatoriais e de UTI já haviam sido perdidos, a atenção primária à saúde passava por forte ataque, profissionais de saúde com condições salariais e de trabalho deterioradas, aumento da demanda, redução da oferta no SUS
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1 Nov 19
Eu acabo de voltar da #Bolívia. Então, acho importante trazer mais perspectivas sobre a situação no país. 1/n
Após as eleições que elegeram @evoespueblo presidente em primeiro turno, uma parte da população decidiu promover uma greve geral. Em algumas cidades, teve apoio, em outras não, e em outras existe disputa. 2/n
Em Santa Cruz de la Sierra que foi umas cidade em que Evo teve menos votos (34%) a cidade já está há 9 dias em greve geral auto imposta pela sociedade. Existem bloqueios nas ruas feitas pela sociedade, muitas crianças pedindo dinheiro para deixar passar 3/n
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19 Jun 19
Thread do excelente "Inequality by Numbers" promovido por @stone_lis. @LeslieMcCallgc mostrou que nos anos 80 ocorreu aumento inesperado na desigualdade de renda e pesquisas buscaram explicar essa tendência focando em uma série de mudanças socioeconômicas #inequality19 1/n
como mudanças nas estruturas familiares, no mercados de trabalho (globalização, mudanças tecnológicas, gig economy), papel das corporações, etc. Embora tendências de desigualdade pareçam semelhantes entre os países, sua explicação varia muito, dependendo do contexto nacional 2/n
Michael Forster da @OCDE_fr mostrou as tendências de desigualdade e sobres como a classe média está sendo "espremida". 2019 tem o nível mais alto de desigualdade em 35 anos. Os 10% mais ricos ganham 9,5 vezes mais do que os 10% mais pobres 3/n
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