Nós, da bancada do @novonacamara, temos o compromisso de trabalhar pela aprovação de uma #reformaadministrativa que seja para todos. Por isso, estamos coletando assinaturas para protocolar 5 emendas ao texto da PEC 32/2020 enviado pelo #Executivo.

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(1/7)
O objetivo é preencher lacunas deixadas pela proposta apresentada.

Saiba mais detalhes de cada emenda:

1 - Pretende ampliar a todos os membros dos 3 poderes (Juízes, Parlamentares, Ministros, ...) as vedações a privilégios que estavam previstas apenas aos servidores.

(2/7)
2- Acrescenta a necessidade de um processo seletivo para nomeações a cargos comissionados, coibindo apadrinhamentos e garantindo critérios técnicos na escolha.

(3/7)
3- Proíbe a existência do duplo teto, fazendo valer o teto #constitucional mesmo para aqueles que acumulam cargos públicos.

(4/7)
4- Amplia a vedação dos #privilégios aos servidores ativos atuais, reduzindo distorções desde já e não apenas em um futuro remoto, para os novos servidores. Os direitos adquiridos são preservados.

(5/7)
5- Proíbe a venda de férias, prática muito comum entre aqueles servidores que possuem direito a mais de 30 dias de férias.

(6/7)
Lembrando que para as emendas serem válidas, é necessário o apoio de 171 parlamentares. Nos apoie você também, cobre os demais parlamentares para que nós possamos de fato reduzir o tamanho da máquina pública.
(7/7)
#ReformaAdministrativa #Reforma #governo #Brasil #NovoDeVerdade

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Aug 6, 2021
A PEC do #votoauditável foi rejeitada por 23 votos a 11. Sou favorável ao voto auditável e acredito que o debate é uma oportunidade para aumentar a confiabilidade do sistema eleitoral. No entanto, enxergo problemas na forma como foi posta pelo relator.

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O debate sobre o voto auditável não acaba aqui, mas ele não pode ser usado para influenciar o processo eleitoral de 2022. Não cabe ao Chefe do Poder Executivo decidir se haverá eleições em 2022, tampouco decidir se haverá voto impresso ou auditável.
Em razão do parecer do relator, apresentei um voto em separado pela aprovação, propondo um voto mais seguro, conferível pelo cidadão comum e com início em 2024. Defendo a conquista e a garantia deste direito na Constituição.
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May 8, 2021
Demorei a me pronunciar sobre a operação do Jacarezinho por se tratar de um tema delicado, que não pode ser analisado de forma simplista. Este fato evidencia questões muito sérias sobre a segurança do RJ, que precisam de um tratamento amplo, diferente do que vem sendo comentado.
A proibição da realização de operações policiais em favelas durante a pandemia, determinada pelo ministro do STF, Luiz Edson Fachin, deu o tempo e o anonimato necessários para os bandidos se fortalecerem, dominarem ainda mais o território e aumentarem seu arsenal.
O papel do Estado é garantir a liberdade e a vida dos cidadãos por meio da garantia da lei e da propriedade. Mas, essa não é a realidade das favelas. São constantemente ameaçadas por criminosos locais, milicianos ou traficantes. Realidade ainda mais agravada pela decisão do STF.
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May 7, 2021
O relatório do meu projeto de lei 2994/2020, que regulamenta o turismo colaborativo, foi apresentado hoje na Comissão de Turismo. Avanço importante no projeto que abrange um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19.
Já no plenário da Câmara concluímos a votação do PL 886/2021, que implementa o modelo de livre passagem em pedágios por meio de tags ou outras tecnologias que permitam a identificação dos veículos.
Fomos favoráveis, pois o projeto moderniza a cobrança de pedágios, implementando modelos bem sucedidos em outros países.
A proposta também permitirá uma cobrança mais justa por quilômetro rodado e maior fluidez no trânsito.
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May 6, 2021
Hoje tivemos várias comissões simultâneas para participar. Ciência e Tecnologia, Finanças e Tributação, debate sobre o Código Penal, mas foi nas Comissões de Viação e Transportes e de Desenvolvimento Econômico que tivemos principal vitória do dia!

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Na Comissão de Desenvolvimento Econômico conseguimos a aprovação do relatório do @AlexisFonteyne pela rejeição do péssimo PL 448/2019, que tabela a taxa de serviços dos aplicativos de transporte limitando o lucro das companhias.
Já na Comissão de Viação e Transportes, retiramos 3 projetos ruins de pauta, zagueirão mesmo, e ainda tive a oportunidade de presidir a sessão.

E na sessão deliberativa em plenário acabamos de aprovar a MP 1014/2020, que coloca a organização da
@pcdf_oficial a cargo da União.
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Feb 17, 2021
A fala do deputado Daniel Silveira foi absurda, mas a determinação da prisão pelo STF é totalmente inconstitucional! Esse é mais um caso de desrespeito à Constituição Federal vindo daqueles que deveriam zelar por ela.

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O ministro considerou o ato do deputado um crime inafiançável, baseando-se na Lei de Segurança Nacional. No entanto a Constituição só considera crimes inafiançáveis os casos de racismo, terrorismo, tráfico de drogas, tortura, crimes hediondos e
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a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Apesar de inconsequentes, as falas do deputado não se enquadram em nenhuma das opções.
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Jul 21, 2020
@MarceloFreixo Quem não tem argumentos só sabe atacar e esse parece ter uma paixão pelo @partidonovo30 , pois só sabe falar da gente. O problema é quando faz fakenews, logo alguém que é favorável ao PL 2630, pois não teve orientação de bancada ontem, só discussão. Segue a thread (+).
@MarceloFreixo @partidonovo30 Ele deve estar se referindo ao ótimo discurso do @TiagoMitraud , que representa 100% o pensamento do @novonacamara . Como em todas as votações, não defendemos corporações, nenhuma, nem os malvadões dos Bancos, nem artistas, esportistas ou professores. Defendemos a educação. (+)
@MarceloFreixo @partidonovo30 @TiagoMitraud @novonacamara Apesar da nossa Constituição já ser enorme, seremos favoráveis à PEC do FUNDEB, pois já é constitucional, sabemos da sua importância e defendemos a educação basica. Vejam nossas críticas ao texto, explicadas pelo @TiagoMitraud , coordenador da Educação no @novonacamara . (+)
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