@vonderleyen sobre o Estado da União: boas intenções sem medidas concretas ou financiamento e contradições entre discurso e prática. Aspetos positivos: defesa de medidas contra os crimes de ódio, da abolição dos vistos gold e da vacina global contra a Covid
Palavras simpáticas sobre os profissionais e exigência de investimento nos serviços nacionais de saúde, q contrastam com as pressões bem recentes para que Estados-membros como Portugal cortem na despesa com saúde. Se está a falar a sério, convinha avisar as suas equipas técnicas.
Os elogios à contratação coletiva e ao salário mínimo também parecem um pouco estranhos, sobretudo quando vindos da instituição europeia q, num passado recente, pressionou os Estados-membros para desmantelarem os sistemas de contratação coletiva e congelarem os salários mínimos.
A alteração da meta de redução das emissões de carbono para 55% é uma boa notícia que peca por insuficiente. Com efeito, o consenso científico aponta para a necessidade de uma redução de 65%. Mas o pior é que esta revisão em alta da meta é feita sem novas medidas.
Como as medidas já previstas já eram insuficientes, confirma-se a sensação de que a Comissão deposita a esperança nas mãos dos "líderes da indústria" que nos trouxeram até aqui. Além disso, as ONG suspeitam que o novo objetivo vai ser atingido à custa de contabilidade criativa.
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O Parlamento Europeu ontem (1 de Março) uma resolução de condenação da invasão russa e apoio à Ucrânia, que contou com o voto favorável do Bloco. Ontem e hoje surgiram notícias, artigos e publicações de acordo com as quais o Bloco ter-se-ia abstido.
Antes de mais, ata da votação abaixo, para que não haja dúvidas. Trata-se da primeira resolução do Parlamento Europeu na resposta à guerra, que condena a invasão da Rússia, defende várias medidas de apoio à Ucrânia de enfraquecimento da capacidade ofensiva da Rússia. BE a favor.
Nos dias anteriores e no próprio dia desta votação e no próprio dia da votação, @runroc (IL), @RBaptistaLeite (PSD), @AndreCVentura (Chega) e @NunoMeloCDS (CDS) fizeram publicações sobre a votação do Programa de assistência macrofinanceira à Ucrânia, ocorrida 14 dias antes.
Alguns spinners da direita estão a espalhar uma votação do Parlamento Europeu sobre o Programa de Assistência Financeira à Ucrânia realizada há cerca de duas semanas. Como de costume, a votação é divulgada sem mais nenhuma informação, para que ninguém perceba do que se trata.
O apoio da UE remonta a 2014 e, a partir de 1 de Setembro de 2017, decorreu no quadro de um acordo de associação. Durante este período houve 5 programas de assistência macrofinanceira.
Neste momento, e desde 9 de Junho de 2020, o FMI está a impor um dos seus programas de “assistência”, com as condições do costume até final de 2022. Este programa também surge na sequência de um outro, de 4 anos, assinado em 2015.
Marisa e o mito da superioridade da gestão privada na saúde.
Parece estar a causar alguma estranheza o argumento usado pela Marisa no debate mas os dados apontam mesmo nesse sentido, e é preciso estar bastante desatento para não o compreender. Uma sequência (1/16) 👇
As PPPs da saúde foram sempre elogiadas pela direita como sendo modelos de eficiência. Normalmente, esta tese é apoiada em notícias sobre estudos realizados ou pagos pelos próprios privados, embora também aconteça ser apoiada em coisa nenhuma. Atenção às fontes (2/16)
Se formos ver relatórios e estudos de entidades independentes, é cada cavadela, cada minhoca: na PPP de Loures havia manipulação de consultas para maximizar lucro e na PPP de Cascais houve denúncias de burla e corrupção. Mas há mais (3/16) 👇
Em jeito de rescaldo, diria que nos separam três questões: 1. As propostas de redução do IRS que o bloco propõe concentram o seu impacto nos rendimentos mais baixos. A proposta de iniciativa liberal faz rigorosamente o contrário.
2. Também por isso, as propostas que o Bloco aprovou na Geringonça beneficiaram rendimentos mais baixos, com perda de receita fiscal mt inferior à que propõe a IL. E, ao contrário da IL, o Bloco fez aprovar medidas de tributação de quem não paga, redistribuindo a carga fiscal.
3. Finalmente, as propostas do BE que foram aprovadas para reduzir a tributação nos escalões mais baixos inseriam-se num conjunto de medidas de devolução de rendimento nos segmentos que não pagam imposto por não terem rendimento suficiente, também ao contrário da IL.
APROVADO! Fui relator principal do relatório sobre as orientações para as políticas de emprego. Este relatório integra-se no Semestre Europeu e é a base para as famosas recomendações específicas aos Estados-membros. esquerda.net/artigo/aprovad…
Essas recomendações, infelizmente têm-se caracterizado por pressões permanentes para a precarização das relações de trabalho. É por isso que é tão positivo, e até surpreendente, que tenha sido possível um apoio tão alargado para orientações diametralmente opostas.
O documento tem posições muito claras a favor da contratação coletiva, pleno emprego, garantia de direitos a precários e trabalhadores de plataformas, igualdade e combate à pobreza, serviços públicos universais e gratuitos, combate às discriminações, etc.
O #euco reúne hoje no que deverá ser um primeiro confronto sem conclusões. O grupo dos quatro colocará a sua proposta em cima da mesa e o debate centrar-se-á entre a sua proposta (que é nada) e a proposta insuficiente da Comissão. Qual o ponto da situação?
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1. O que temos neste momento com a proposta da Comissão é 100% dívida. Vou repetir: 100% dívida. Os recursos próprios estão fora da proposta. Sem recursos próprios, a dívida agora emitida será paga por orçamentos futuros, ou seja, não há financiamento a fundo perdido nenhum.
2. O que a Comissão vai pôr em cima da mesa é emissão de dívida agora e o resto logo se vê. Para que essa dívida no futuro venha a ser paga pelos Estados na mesma proporção em que agora é distribuída, bastará aos frugais chumbar os recursos próprios e o aumento de contribuições.