Formalizamos ao @STF_oficial pedido de anulação da portaria do Governo Federal que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança nas cidades de #Prado e #Mucuri, para um suposto apoio a ações do Ministério da Agricultura, à revelia de solicitação do Poder Executivo estadual.
Por meio da nossa Procuradoria Geral do Estado, também solicitamos que o #STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional desses municípios e não admita o seu emprego em território baiano sem que haja solicitação formal e expressa nossa.
Sem qualquer respaldo legal, a ação do Governo Federal colocou sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da nossa Constituição. Revela o total desprezo às regras de convivência democrática, além do uso político da Força Nacional.
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Na sexta-feira passada, eu estava em Itaberaba, na Bahia, num evento de entrega de mais um hospital. Lá, desabafei e demonstrei minha inconformidade com o processo de escolhas e decisões tomadas.
Ao citar Brasília como centro do poder político, não fui feliz nas minhas palavras, o que permitiu que alguns transformassem a minha declaração em um ataque à cidade ou ao seu povo.
Quero deixar absolutamente claro que meu desabafo nada tem a ver com brasileiras e brasileiros que vivem na capital, com seus familiares, lutando, sonhando e passando dificuldades como tanta gente em todas as cidades do país.
Na volta da viagem à China, o presidente vai lançar um programa importante para a Educação com o modelo de escola em tempo integral semelhante aos implantados na Bahia, em Pernambuco e no Ceará, fortalecendo a permanência do aluno na escola.
Vamos estimular prefeitos e governadores a ampliar o número de escolas em tempo integral e isso significa participar financeiramente do custo disso.
A ideia é investir como fizemos e @Jeronimoba13 está dando continuidade, na construção de unidades equipadas com infraestrutura de esportes, de cultura, para que os alunos possam ficar 7, 8 horas na escola, aprender uma profissão.
Devido ao aumento de casos positivos de #Covid19 e à crescente demanda por leitos de UTI e leitos clínicos, principalmente na região metropolitana e em #Salvador, decidimos, mais uma vez, adotar medidas para reduzir a circulação do vírus na #Bahia.
O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça (28) e volta a exigir o uso da #máscara em diversas situações, além da comprovação vacinal em shows e eventos. Siga o fio para saber mais ⬇️
EXIGÊNCIA DO USO DE MÁSCARAS
- hospitais, farmácias e unidades de saúde;
- transportes públicos;
- salões e centros de estética;
- templos religiosos litúrgicos;
- escolas e universidades;
- bares, restaurantes e lanchonetes;
- cinemas, teatros, museus e parques de exposições;
Bom dia! Ainda tem dúvida sobre as medidas de enfrentamento ao coronavírus que atualizamos neste domingo? O decreto de número 20.259 já está publicado no Diário Oficial do Estado (leia aqui: bit.ly/3dW9z0I), mas entenda os principais pontos agora! 👇
O que vale para todos os 417 municípios👇
1 – Toque de recolher entre 20h e 5h. Sair de casa neste período só se for para serviços de saúde e farmácias, ou em situações de urgência. Delivery pode até meia-noite; transporte metropolitano até 20h30. A medida vale até 5h de 8/3.
2 - Os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) também estão suspensos em toda a Bahia, mas esta medida vale até 5h de 3 de março.
3 – Já a prática coletiva de atividades esportivas amadoras está proibida até 8 de março. Praticar individualmente pode.
Hoje, anunciamos um conjunto de novas medidas, ainda mais duras, para conter o avanço do #coronavírus na #Bahia. Apesar dos esforços que fizemos até aqui, a situação continua crítica e as unidades de saúde públicas e privadas estão próximas do colapso. Entenda o que definimos 👇
1 – Estão suspensas todas as atividades não essenciais a partir das 17h desta sexta-feira (26/02) até 5h de segunda (01/03) em todos os 417 municípios do estado da Bahia. O que não for saúde pública ou venda de alimentos não funcionará neste período.
2 - Está proibida a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e até mesmo em supermercados e lojas de conveniência. Esta medida também está valendo entre 18h de sexta (26/02) e 5h de segunda (01/03).