Thread by @LucasdeAragao

Sucessão no Congresso: Q&A

P: O que o STF deve decidir?

O plenário deve se dividir. Parte deve alegar que a CF é clara e veda a reeleição, parte deve julgar que se trata de questão a ser decidida internamente pelos parlamentares. O segundo entendimento deve prevalecer.

P: Precisa mudar regimento?

Não necessariamente. Maia e Alcolumbre podem registrar sua candidaturas momentos antes da eleição. Se houver questionamento por parte de algum parlamentar, essa essa será submetida à análise do plenário, que, por maioria simples, poderá decidir. +

A tendência é que os atuais presidentes não tentem fazer mudanças regimentais. Primeiro, atrapalharia ainda mais a agenda e o rito. Segundo, estariam antecipando uma batalha que só acontecerá em fevereiro. A partir da decisão do STF, buscarão o apoio político a reeleição.

P: Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, será candidato?

Havendo uma decisão do STF a favor da reeleição, sua candidatura será uma possibilidade. Mas há dificuldades de natureza política. A primeira é que Maia tem dito abertamente que não será candidato, +

que já ficou tempo demais no cargo e que é a favor da alternância de poder. Segundo, ele vem tentando aglutinar apoios em torno de uma candidatura alternativa. Os principais são: Baleia Rossi (MDB); Aguinaldo Ribeiro (PP); e correndo por fora Marcos Pereira (Republicanos). +

Caso se decidisse a concorrer, Maia poderia se desgastar com outras legendas que o apoiaram em eleições anteriores. Assim, para entrar no páreo, teria de haver um gesto desses partidos em direção à sua reeleição, não o contrário. +

Apoiando outro candidato, Maia teria mais condições de derrotar Arthur Lira (PP-AL), visto como o candidato de Bolsonaro. Portanto, para Maia, seria politicamente mais interessante eleger um sucessor do que entrar e correr o risco de ser derrotado.

P: Quais são os candidatos mais fortes na Câmara?

Baleia Rossi, Aguinaldo Ribeiro e Arthur Lira.

P: Para o andamento das reformas, quem é o melhor nome?

Maia tenta construir um nome que conte com apoio de parte do Centrão, do MDB, do PSDB e da oposição. Aparentemente, portanto, seu candidato teria mais trânsito político na Casa. +

Arthur Lira, rotulado como o candidato do Planalto, tenderia a ter menos diálogo com a oposição. Nesse sentido, um nome apoiado por Maia, que tende a manter o apoio às reformas mesmo assumindo uma postura mais independente, tenderia a ser, na margem, o melhor nome.

P: O que representa uma eventual derrota de Arthur Lira?

Uma eventual derrota de Arthur Lira manteria a dependência do governo ao Centrão e Bolsonaro continuaria encontrando dificuldades para fazer avançar pautas relacionadas a costumes. +

Mas, considerando que os principais adversários de Lira votaram majoritariamente a favor das reformas, como a do Teto de Gastos e a da Previdência, sua derrota não provocaria impacto para as agendas econômica e regulatória do governo.

P: E no Senado?
Com o eventual aval do STF Alcolumbre tende a contar com apoio majoritário para uma reeleição. Portanto, a tendência é que ele seja reeleito. Na hipótese de não poder concorrer, o MDB pleitearia a vaga alegando ser a maior legenda na Casa (tem 13 senadores). +

Nesse caso, nomes como o de Eduardo Gomes (TO), Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (RN) e Simone Tebet (MS) seriam opções.

Fernando Bezerra de Pernambuco, não Rio Grande do Norte. Foi mal!