A proibição da venda de terras para estrangeiros é um dos poucos temas que geram convergência entre nacionalistas e ambientalistas. Durante as eleições Bolsonaro foi contra tb.
Tudo mudou com a aprovação 15/12 no Senado de um PL com apoio do governo.
agroemdia.com.br/2018/11/06/bol…
Tudo mudou com a aprovação 15/12 no Senado de um PL com apoio do governo.
agroemdia.com.br/2018/11/06/bol…
O PL 2963/2019 proíbe ONGs de comprarem terras, diferente de outros países vizinhos e nos EUA onde compra de terras para conservação é comum. Agora, se uma empresa voltada para o lucro comprar terras para desmatar, aí tudo bem.
Também existem limitações de compra de terra na Amazônia "em áreas onde reserva legal é 80%". Essa definição exclui todas as áreas já consolidadas (maioria de MT e boa parte do PA) que desmataram antes de 2008 e por isso podem ter RL de 50%.
Estados que têm mais da metade em UC e TI tb podem reduzir RL para 50%: Amazonas, Rondonia e Amapá podem chegar nesse ponto. Esse trabalho da USP estima que até 16 Mha poderiam ser desmatados se isso ocorrer. nature.com/articles/s4189…
Também teremos um aumento do desmatamento. Hoje sabemos que a especulação fundiária, é um dos principais motores do desmatamento. As terras no Brasil ainda estão entre as mais baratas do mundo. No Brasil não passam de R$ 50 mil por ha, mas nos EUA chegam facilmente a R$ 150 mil. 
Importante notar que não só a base governista votou a favor do PL, mas o Ministério da Economia colocou o tema entre os projetos de interesse da pasta no Congresso. legis.senado.leg.br/sdleg-getter/d…
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