Thread by @tainadepaularj

Quer um exemplo de feminicídio? Uma mulher foi assassinada - a facadas - por um homem, que não aceitou o fim do relacionamento, na frente das três filhas. Aconteceu com uma juíza em um bairro de classe média alta do RJ. Mas acontece a cada sete hs com milhares de brasileiras 👇🏿

O caso da Juíza Viviane do Amaral nos mostra a urgência em desenvolvermos políticas públicas que acompanhem uma denúncia de violência doméstica desde o seu início, levando em consideração o histórico do acusado.

O assassino da Juíza, o ex-companheiro Paulo José Arronenzi, já tinha sido denunciado por agressão por uma ex-namorada em 2017, e novamente em 2020, por Viviane, foi denunciado por lesão corporal e ameaças.

Viviane tinha conseguido medidas protetivas e escolta policial contra o ex-marido. Acabou abrindo mão da presença dos policiais - depois de dois meses - para tentar preservar a imagem de Paulo José diante das filhas.

Feminicídio é um crime de ódio. Trata - se de uma morte motivada diretamente pelo fato de a vítima ser mulher.

O Brasil é o 5º com mais casos de feminicidio no mundo, segundo Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH).

Tivemos um aumento de 7,3% no número de casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018. Foram 1.314 mulheres mortas. Em média uma a cada sete horas, segundo levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

648 mulheres foram vítimas de feminicídio no 1º semestre de 2020 no Brasil, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP. Em quase 80% dos casos os agressores são atuais ou ex-companheiros.

Mulheres negras (entre 18 e 30 anos) são as maiores vítimas de casos de feminicídio no Brasil. A taxa de assassinato a essas mulheres aumentou 54% em 10 anos, enquanto o assassinato de mulheres brancas caiu 10% no mesmo período, segundo o dados do Mapa da Violência.

Até a metade do século XX era comum um homem matar uma mulher em nome da “honra”. Esse tipo de crime recebia penas mais brandas porque era justificado por motivações passionais. Dessa maneira a justiça brasileira absolvia maridos assassinos.

Somente a partir de 2015 alteramos o nosso código penal para incluir a Lei 13.104, que reconhece o feminicídio como assassinato de um mulher em função do gênero.

Aqui no Brasil temos cinco leis estabelecidas para proteger mulheres: Lei Maria da Penha, Lei do Minuto Seguinte, Lei Carolina Dieckman, Lei Joana Maranhão e a Lei do Feminicídio.

Contudo o que vemos são mulheres enfrentando verdadeiras maratonas, marcadas por exposição, machismo e preconceitos diversos em momentos importantíssimos de denúncias de violência doméstica e sexual.

Não basta termos leis estabelecidas se não tivermos profissionais sensibilizados para ouvir e conduzir esses processos em prol das vítimas. Não a toa parte do silêncio dessas mulheres vem do medo da exposição e do não cumprimento dessas leis.

É urgente pensarmos em políticas públicas que amparem e cuidem dessas mulheres. Precisamos de ações efetivas que considerem o histórico de agressão e violência dos acusados.

É primordial capacitar e treinar todas e todos envolvidas/os em casos de violência contra mulheres, uma vez que sabemos a sensibilidade desses casos e a fragilidade de etapas dos processos.

É necessário uma reestruturação de base nos meios vigentes de proteção às mulheres.

Nenhuma a menos.