Formalização dos votos do colégio eleitoral. Passo a passo e pontos chaves:
- Câmara e Senado se reúnem para formalizar os votos nos estados. O VP Mike Pence é preside a sessão.
- Pence irá abrir os envelopes dos estados + DC, declarando o voto dos delegados daquele estado.
- Câmara e Senado se reúnem para formalizar os votos nos estados. O VP Mike Pence é preside a sessão.
- Pence irá abrir os envelopes dos estados + DC, declarando o voto dos delegados daquele estado.
- O papel de Pence segundo a constituição é:
The President of the Senate shall, in the presence of the Senate and House of Representatives, open all the certificates and the votes shall then be counted.
The President of the Senate shall, in the presence of the Senate and House of Representatives, open all the certificates and the votes shall then be counted.
- Contestações podem ser feitas e dependem de apenas um membro de cada casa. Isso deve acontecer. Neste caso, Câmara e Senado se reúnem de maneira independente e votam a contestação. Esse processo demora duas horas.
- É preciso maioria absoluta em ambas as casas para que as contestações sejam validades e os votos anulados. Esse cenário é - não gosto desta palavra - mas praticamente impossível.
- As contestações devem ser feitas em estados específicos, e não de modo geral. Para a vitória de Biden não ser confirmada, as contestações precisam ser bem sucedidas em estados suficientes para que Biden não chegue aos 270 votos do colégio. Novamente, cenário pouco realista.
- Estados que serão objeto de contestação: Arizona, Georgia, Michigan, Nevada, Pennsylvania e Wisconsin.
- Já aconteceu antes? Sim. Duas vezes desde 1877, sendo a última na vitória de Bush em 2004. Ambas as casas rejeitaram as contestações feitas.
- Já aconteceu antes? Sim. Duas vezes desde 1877, sendo a última na vitória de Bush em 2004. Ambas as casas rejeitaram as contestações feitas.
- A Câmara é democrata e rapidamente descartará a contestação. O Senado é Republicano, mas não há votos suficientes dentro do GOP para apoiar a contestação. Lembrando que ambas as casas precisam concordar com a contestação. Só uma não funciona.
- Hoje, há aproximadamente 130 deputados republicanos e 13 senadores que apoiam as contestações. Não há votos suficientes em nenhuma das casas.
- O Presidente Trump tem dito que Pence pode “segurar” a confirmação de Biden. Isso não irá acontecer. O papel de Pence será formal, quase simbólico.
- Digamos que Pence tome essa decisão e consiga não formalizar a vitória. Ainda que muito, muito improvável, digamos que aconteça. Neste caso a decisão iria para os tribunais, onde a decisão provavelmente favoreceria Biden.
- Na sexta um juiz federal negou uma ação onde um deputado republicano considerava a possibilidade de Pence declarar Trump o vencedor.
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