Não consenso entre constitucionalistas americanos sobre se Trump pode sofrer um processo de impeachment mesmo depois de deixar o mandato, em 20 de janeiro. Dou dois exemplos de argumentos: 1/5
Michael Gerhardt, professor de direito na Universidade da Carolina do Norte e autor de diversos livros sobre impeachment nos EUA, argumenta que, sim, é possível tocar um processo de impeachment mesmo depois de o presidente ter concluído o mandato. 2/5
“Presidentes podem cometer delitos a qualquer momento do mandato, inclusive nos últimos dias”, diz Gerhardt. “Membros do Congresso podem perder o interesse em julgar um ex-presidente, mas essa é uma escolha política, e não uma diretriz constitucional.” 3/5
Bruce Ackerman, Yale, e Gerard Magliocca, Universidade de Indiana, discordam: “a Constituição prevê o impeachment só como uma ferramenta para processar um presidente enquanto ele permanecer no cargo. O impeachment foi criado para proteger o país, não para punir o agressor”. 4/5
Ackerman e Magliocca sugerem outra via para tornar Trump inelegível: a sessão 3 da 14ª Emenda da Constituição, que torna inelegível um presidente que se envolva em “insurreição ou rebelião” contra a Constituição dos EUA, por maioria simples no Senado e na Câmara. 5/5
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