Acabei agora de ler este livro 👇e achei bem interessante.
É um trabalho de pesquisa incrível do autor e ao mesmo tempo, um enfoque histórico importante na evolução da Desigualdade no Brasil.
Como o tema bastante me interessa, vou falar um pouco sobre a tributação individual🧵
É um trabalho de pesquisa incrível do autor e ao mesmo tempo, um enfoque histórico importante na evolução da Desigualdade no Brasil.
Como o tema bastante me interessa, vou falar um pouco sobre a tributação individual🧵
Em primeiro lugar, importante destacar que ao contrário do que o senso comum muitas vezes leva a crer, o Imposto de Renda (IRPF + IRPJ) não é o principal componente da carga tributária total.
Como a figura mostra, o IR corresponde a ~5% do PIB, enquanto a carga total é de ~35%
Como a figura mostra, o IR corresponde a ~5% do PIB, enquanto a carga total é de ~35%
Nessa segunda figura, fica ainda mais claro:
O IR corresponde a apenas ~ 17% da carga tributária total e esse valor sobre para ~25% quando levamos em conta apenas os tributos federais.
O IR corresponde a apenas ~ 17% da carga tributária total e esse valor sobre para ~25% quando levamos em conta apenas os tributos federais.
Mesmo assim, o Brasil tem fama de ter uma carga tributária alta.
E, adivinhem? A fama não é sem motivos. A carga total, quando comparada com outros países, é alta mesmo.
Reparem que temos carga tributária mais próxima de países desenvolvidos do que de países em desenvolvimento
E, adivinhem? A fama não é sem motivos. A carga total, quando comparada com outros países, é alta mesmo.
Reparem que temos carga tributária mais próxima de países desenvolvidos do que de países em desenvolvimento
No entanto, quando olhamos a participação do IR enquanto fração da carga tributária total, o IR Brasileiro fica bem abaixo dos outros países do mundo. Abaixo até do que dos países da AL.
Guardem esse dado: carga tributária alta / IR baixo
Guardem esse dado: carga tributária alta / IR baixo
Ora, se temos um IR proporcionalmente baixo e uma carga tributária alta, de onde vem o resto dos tributos?
Majoritariamente, consumo.
No Brasil, mais de 50% da carga vem do consumo (IPI, ICMS, PIS, COFINS, etc). Tributos que são pagos por pobres e ricos, na mesma proporção.
Majoritariamente, consumo.
No Brasil, mais de 50% da carga vem do consumo (IPI, ICMS, PIS, COFINS, etc). Tributos que são pagos por pobres e ricos, na mesma proporção.
Para se ter uma ideia, os EUA que para muitos é referência de um "Estado pequeno" a alíquota máxima do imposto de renda é de 40%
Na Europa, alguns países têm alíquota máxima máxima passa dos 60%
No Brasil, essa alíquota é de 27.5%
Na Europa, alguns países têm alíquota máxima máxima passa dos 60%
No Brasil, essa alíquota é de 27.5%
A grande discrepância, porém, está ainda nos rendimentos não tributáveis.
Desde a Lei 9.249/1995 que isentou lucros e dividendos de tributação a partir de 1996, um incentivo indireto para que declarantes passassem a ser contratados como empresas, o famoso PJ 👇
Desde a Lei 9.249/1995 que isentou lucros e dividendos de tributação a partir de 1996, um incentivo indireto para que declarantes passassem a ser contratados como empresas, o famoso PJ 👇
Vejam como se distribuem os rendimentos tributáveis e não tributáveis entre as faixas de renda no Brasil.
Quanto menor a renda total, maior a parte dessa renda é tributável e quanto maior a renda total, maior a parte dessa renda que não paga imposto
Quanto menor a renda total, maior a parte dessa renda é tributável e quanto maior a renda total, maior a parte dessa renda que não paga imposto
A conclusão é que a alíquota efetiva de Imposto de Renda no Brasil não só é baixa como parte total da carga tributária, como é bastante regressiva.
No Brasil, quem ganha mais, paga proporcionalmente menos.
Não é difícil perceber que com isso a desigualdade aumenta.
No Brasil, quem ganha mais, paga proporcionalmente menos.
Não é difícil perceber que com isso a desigualdade aumenta.
FINAL:
Qualquer proposta de reforma tributária séria no Brasil precisa urgentemente corrigir essas discrepâncias.
Esta foi apenas uma pequena conclusão do livro, que repito, é ótimo. Muito mais pode ser discutido em cima dele.
Qualquer proposta de reforma tributária séria no Brasil precisa urgentemente corrigir essas discrepâncias.
Esta foi apenas uma pequena conclusão do livro, que repito, é ótimo. Muito mais pode ser discutido em cima dele.
PS: a fonte de todas as figuras é do próprio livro em questão. Abs
#EconTwitter #economicdevelopment #inequality
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