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9 Mar, 4 tweets, 1 min read
URGENTE: O ministro Gilmar Mendes incluiu na pauta de hoje da 2ª Turma do STF o julgamento sobre suspeição de Moro nos casos de Lula.
2ª Turma julga hoje, às 14h, HC em que Lula pede suspeição de Moro. Ministro Gilmar Mendes incluiu processo em pauta após Fachin declarar perda de objeto do HC: bit.ly/2OjKqlX
Fachin pede adiamento do HC sobre suspeição de Moro e pede para Presidência do Supremo decidir se caso deve ou não ser julgado. Pedido foi feito depois de Gilmar Mendes incluir processo de suspeição na pauta de hoje da 2ª Turma.
A defesa do ex-presidente Lula pediu que o habeas corpus no qual requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja julgado hoje na 2ª Turma. A sessão está marcada para 14h, mas ainda cabe ao presidente Fux decidir se o HC da suspeição será ou não julgado.

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9 Mar
P/ entender:

2ª Turma tem 5 ministros. Em 2018, Cármen e Fachin votaram contra suspeição de Moro, e Gilmar pediu vista. Gilmar hoje votou pela suspeição. Nunes Marques pediu vista. Lewandowski votou mesmo assim, pela suspeição.

2x2

Falta Nunes Marques. Cármen diz ter novo voto
Pela frente:

Cármen só vota após vista de Nunes Marques. Na prática, ele pode segurar o tempo que quiser. Gilmar pedira vista em 2018. Desde então, Celso, com cujo voto Moro contava, se aposentou, substituído por Nunes. E Vaza Jato e atuação política enfraqueceram Moro no STF.
Cármen mudará voto de 2018 pró Moro? Tudo é possível. Ministros podem mudar voto antes do fim de um julgamento. Ela pode alegar novas informações como base p/ mudar, ou justificar o voto prévio ante novas evidências. O 2x2 pode virar 3x2 p/ um lado ou outro ou até 4x1 contra Moro
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9 Mar
Daqui a pouco, a partir das 16h, @gui_piment entrevista @AnaPaulaVescovi, @FelipeSalto e @leobudget, em webinar sobre PEC Emergencial e crise fiscal. Acompanhe pelo link: bit.ly/3rxsjHL
AO VIVO: webinar sobre PEC Emergencial e crise fiscal. Acompanhe: bit.ly/3rxsjHL
Ana Paula Vescovi: 'discussão da PEC Emergencial deixa clara dificuldade de o Congresso aprovar matérias que solucionem problemas fiscais. Não há consensos, engajamentos de lideranças políticas que fariam Brasil entrar no eixo p/ solucionar questão fiscal' bit.ly/3rxsjHL
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8 Mar
ATENÇÃO: Ministro Edson Fachin anula todos os atos processuais em processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato de Curitiba. Ex-presidente fica, assim, elegível segundo a Lei da Ficha Limpa.
Fachin declara vara federal de Curitiba incompetente e anula condenações de Lula. Ficam anuladas todas as decisões do sítio de Atibaia, triplex do Guarujá e Instituto Lula: bit.ly/3t5jMfB
Estamos recebendo tantos acessos que o site está instável. Esta é a parte dispositiva da decisão do ministro Edson Fachin:
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2 Mar
O STF autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da pop. do município. A Corte declarou, por maioria, inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento.
O colegiado invalidou dispositivos que autorizavam o porte apenas para guardas municipais das capitais e dos municípios com mais de 500 mil hab. e para os guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.
Alexandre de Moraes defendeu que os dispositivos estabelecem distinção de tratamento, desrespeitando princípios da igualdade e da eficiência. Segundo ele, atualmente, não há dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das guardas municipais no sistema de segurança pública
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1 Mar
Em nota anti-lockdown, CRM-DF distorce posição da OMS. Enviado David Nabarro disse que lockdowns têm impacto econômico e não devem ser medida PRIMÁRIA. Posição oficial no site da OMS: Reconhecemos que em em certos pontos países não têm escolha a não ser a ordem de ficar em casa.
Quando seus comentários começaram a ser utilizados, ano passado, por grupos contra medidas de distanciamento, David Nabarro respondeu: "Meus comentários foram totalmente tirados de contexto. A posição da OMS é consistente": bit.ly/2ZYYJ1A (texto em inglês).
No Brasil, o @estadao já desmentiu, em outubro de 2020, que a OMS condenasse o uso de lockdown, quando necessário: bit.ly/3ebafzt
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26 Feb
Ibaneis Rocha decreta lockdown total no DF a partir da 0h de domingo, 1ª unidade da federação a restringir completamente atividades não essenciais em 2021. Todo o país tem ocupação hospitalar alta. Maioria dos governadores determinou restrição de circulação ou toque de recolher.
Além de mercados, farmácias, hospitais e postos de gasolina, o governador Ibaneis Rocha incluiu entre as exceções ao lockdown no Distrito Federal "cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião".
Horas antes do início de medidas restritivas, governador do DF amplia lista de setores que não serão afetados. Além de igrejas, hospitais e mercados, que já estavam isentos, entram lojas de carros, setor de construção, escritórios de advocacia, óticas, papelarias, cartórios...
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