Um acordo c/ os americanos faria o governo Bolsonaro mudar totalmente o rumo, o estilo e as relações que estabeleceu nos últimos dois anos? Seria capaz de fazer a boiada deixar de passar não só na Amazônia mas também em outros biomas?epoca.globo.com/natalie-unters…
Parece-me que há pouco tempo para uma virada total como essa se completar. Mas se o Ministro do Meio Ambiente, que está à frente das negociações, quiser realmente garantir esse acordo, ficam aqui algumas dicas sobre gestos que ele poderia realizar para conquistar a confiança:
1) O julgamento das multas p/ infrações ambientais está travado: está nas mãos do Meio Ambiente revogar o decreto e outros atos normativos que geraram essa situação.
2) As operações remotas de fiscalização, baratas e efetivas, foram descontinuadas - que tal retomá-las?
3) As regras de controle da exportação de madeira foram enfraquecidas - mais uma área a ser rapidamente revista.
4) Há sinal de fusão dos dois principais órgãos ambientais federais - @fiscaldoibama e @ICMBio -, gerando fortes incertezas sobre a política ambiental - estaria Salles disposto a voltar atrás imediatamente?
5) Além disso, os acenos para mudanças em leis que poderão beneficiar aqueles que promovem desmatamentos recentes continuam firmes.
O governo Bolsonaro teria que se comprometer publicamente quanto a não mais apoiar grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais. ✍️
Será que Bolsonaro e Salles estariam dispostos a encarar essa breve lista de mudanças imediatas?
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Ontem a jornalista @acarolamaral perguntou em live ao atual Ministro do Meio Ambiente como este assinou contrato com o @CarrefourGroup sobre o Adote 1 Parque sem que haja qualquer ato formal sobre tal programa.
Adivinha a resposta?
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Ele prometeu que hoje será assinado 🤔 um Decreto, sendo que o programa foi anunciado à imprensa em setembro passado. Ana Carolina @acarolamaral perguntou então:
"Negociar antes da publicação não é contra os princípios da Administração Pública?"
Touché!
Até agora, não saiu Decreto algum sobre o Adote um Parque no Diário Oficial. 🟡
Pode ter sido blefe como pode ser um lançamento hoje, para publicação amanhã. Ou seja, primeiro anúncios depois administração pública, lembrando que esta preza por transparência e publicidade.
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Isso é chave: os EUA só conseguirão, de fato, recuperar a credibilidade perante a comunidade internacional (nós!) se demonstrar que não vão fugir daquilo que se comprometeram a fazer - como foi com Kyoto e com Paris sob Trump. Os EUA precisam fazer a lição de casa!
2 - A nova ordem executiva indica a todas as agências federais que passem a consumir energia limpa e usar veículos elétricos em suas operações. Isto é, energia limpa e transporte limpo viram padrão de compra do gov. Isso é algo que pode ser feito por muitos governos mundo afora
Vale lembrar que, há poucas semanas, os governantes de Manaus e do Amazonas, assim como autoridades federais, comemoraram a reabertura do comércio. Uma delas foi @Biakicis, que celebrou a desistência de lockdown no AM. www1.folha.uol.com.br/colunas/monica…
Fatos indisputáveis segundo @LRobertoBarroso Barroso:
1 - Desmatamento e queimadas cresceram expressivamente em 2019 e, ainda mais, em 2020
2 - Houve redução significativa na fiscalização e no número de autuações, embora aja divergência sobre as causas
🧶🧵🤪🥁
3 - Até a propositura da ADPF 708, o Fundo Clima não havia alocado recursos e havia omissões
4 - Brasil é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa.
5 - Diferentemente de outros países, nossas emissões decorrem de atividades criminosas, como grilagem de terras, desmate
6 - A despeito de termos chegado a 20% de perda da Amazônia em 50 anos, o PIB da região não gerou desenvolvimento humano, logo estamos destruindo um ativo importante sem melhorar as condições de vida das pessoas que lá habitam
Excelente fala do Renato Morgado da @TI_InterBr na audiência da APDF 708 sobre o Fundo Clima: ligou desmonte da estrutura de combate à corrupção e enfraquecimento do combate aos ilícitos ambientais, além de reduzida transparência nos dados públicos e paralisia na governança.
Karen Oliveira da @TNCNatureLab desmente o ponto falado pelo MMA de que $ do Fundo Clima foram retornados ao BNDES para uso em saneamento. Diz que essa medida não traz o enfrentamento aos impactos climáticos que estão ocorrendo agora! E que emissões desse segmento são ínfimos
João Paulo Capobianco @jprcapo faz uma fala didática e precisa sobre o que deveria ter sido feito pelo governo período recente para reduzir desmatamento pra valer.
Espero que Salles e seus secretários estejam assistindo a essa aula.
Aqui uma #thread colaborativa para trocarmos impressões e tuitarmos ao vivo a audiência pública sobre a ADPF 708 do @STF_oficial relativo à mudança do clima. Vem! 🧶🧵
Rodrigo Maia fala que 97% das despesas do Fundo Clima são financeiras, logo não sujeitas à contingenciamento. Logo, simplesmente não foram executados. "Isso é inaceitável e inconstitucional". @RodrigoMaia#ADPF708#FundoClima@STF_oficial
General Heleno começa com um "mansplaining" p/ nivelar todos os presentes sobre a Amazônia. Errou de audiência?
🧶Começa falando do tamanho da Amazônia Legal, grandiosidade de seus problemas (sic), contingente de recursos financeiros e de pessoal necessários, blablábláblá