Para encerrar um dia intenso de mobilizações virtuais e atos simbólicos nos territórios, o Congresso Nacional ilumina-se com as lutas indígenas!
O PSOL na Câmara compromete-se:
O PSOL na Câmara compromete-se:
1. Com a garantia dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal;
2. Recusamos a intenção de transferir ao Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas;
2. Recusamos a intenção de transferir ao Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas;
3. Rejeitamos o PL 191/2020, que institui a mineração nos territórios indígenas, e a MP 910, que institui a grilagem de terras;
4. Reafirmamos nosso compromisso com o caráter multiétnico e pluricultural do Estado brasileiro reconhecido pela CF de 88;
4. Reafirmamos nosso compromisso com o caráter multiétnico e pluricultural do Estado brasileiro reconhecido pela CF de 88;
5. Reafirmamos o nosso compromisso com os povos originários, com vistas a reservar suas terras e sua existência de coletividade étnica e culturalmente diferenciada.
Fotos: @MidiaNINJA
Fotos: @MidiaNINJA
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