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Siga o fio e entenda como a CPI da Covid pode contribuir para responsabilizar Bolsonaro por falas e postura na pandemia. (@folha_poder)
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Está prevista para esta terça-feira (27) a instalação da CPI da Covid, que irá apurar ações e omissões do governo federal na pandemia, além de repasses federais a estados e municípios. (@folha_poder)
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As investigações deverão ajudar a compreender o envolvimento do presidente Jair Bolsonaro nas políticas do governo de combate à pandemia e fornecer elementos para sua eventual responsabilização. (@folha_poder)
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O que é uma CPI? As Comissões Parlamentares de Inquérito estão previstas na Constituição Federal, em seu artigo 58, e têm poderes de investigação que em geral só cabem a autoridades judiciais.
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Como o presidente Bolsonaro poderia ser responsabilizado? CPI não responsabiliza, julga ou pune qualquer autoridade, mas ela pode reunir elementos que contribuam para uma eventual responsabilização por parte dos órgãos responsáveis.
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Caso o relatório aponte, por exemplo, que o presidente cometeu crimes de responsabilidade, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados avaliar se pauta ou não a votação de abertura de um processo de impeachment.
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A postura do presidente Bolsonaro pode ser objeto de investigação da CPI? Na avaliação do advogado Samuel Vida, o mero discurso de Bolsonaro minimizando a gravidade da pandemia…
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... e atacando políticas de isolamento social, assim como a promoção de aglomerações, configuram crime de responsabilidade por serem incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
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CPI tem poderes para convocar um presidente da República a depor? Entre os especialistas consultados pela reportagem, não houve unanimidade.
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Parte entende que a CPI poderia convocar o presidente e que este poderia solicitar à Justiça para não comparecer; ...
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...parte argumenta que, como presidente, ele poderia ser apenas convidado, sem que seu comparecimento fosse obrigatório.
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Relembre falas de Bolsonaro ao longo da pandemia. (@folha_poder) 👇👇👇
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“Muito do que tem ali é muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propaga.”
Durante evento em hotel no centro de Miami
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“Eu não sou médico, não sou infectologista. O que eu ouvi até o momento [é que] outras gripes mataram mais do que esta.”
Durante entrevista em frente ao Palácio da Alvorada
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“Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus, mas está chegando e batendo forte a questão do desemprego​.”
Videoconferência com líderes religiosos em comemoração à Páscoa
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“Eu não sou coveiro.”
Questionado pela Folha a respeito da quantidade de mortes
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“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre​.”
Quando questionado sobre novo recorde de mortes
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