Estamos agora na CTASP discutindo sobre a privatização da Petrobras e me causa muito espanto a manifestação de um deputado petista criticando a privatização da Vale. Fato é que quando o Governo Lula teve oportunidade de estatizá-la de novo não o fez.
No segundo mandato do Governo Lula houve uma proposta do Ivan Valente (PSOL) para um plebiscito para estatizar a Vale do Rio Doce. Quem defendeu que ela continuasse a ser privada foi o Partido dos Trabalhadores.
Os deputados José Guimarães (PT-CE) e Miguel Corrêa (PT-MG) fizeram relatório contrário ao PDC 374/2007 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Segue a prova:

camara.leg.br/proposicoesWeb…
A função do Estado não é ser empresário. Por isso não sou apenas contrário a qualquer reestatização, mas como defendo a privatização de mais estatais como Petrobras, Correios, Caixa, BB etc. #PrivatizaTudo

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6 Apr
PL 948/2021 - Permite que a iniciativa privada possa adquirir vacinas contra Covid:

Vamos desmentir as fake news que a esquerda está fazendo sobre o Projeto. Segue o fio.
1. A vacina que uma empresa adquirir é GRATUITA e EXCLUSIVA para os funcionários da empresa. Não tem essa de "só os ricos serão vacinados". Assim, a vacina chegará tanto para o trabalhador quanto para o diretor da empresa.
2. Existem duas contrapartidas possíveis para quem comprar a vacina:

- Doar o que comprar para o SUS integralmente;
- O que comprar de vacinas para funcionários deve ser doado a mesma quantidade para o SUS.
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2 Apr
Eu e o @RubensNunesMBL entramos com uma ação popular para barrar o reajuste de 171% do reembolso médico dado aos deputados pela Câmara.

Segue o fio para entender como funciona.
Esse reembolso pode ser feito por QUALQUER valor há muitos anos, tanto que se procurar na internet encontrará casos de gastos milionários. Acontece que qualquer gasto acima de R$ 50 mil era decidido pela Mesa Diretora inteira, através de uma votação.
Já valores abaixo são autorizados apenas com a assinatura da 2ª Vice-Presidência da Casa (responsável por esses reembolsos).

O que mudou na prática é que o valor autorizado apenas por uma pessoa aumentou de R$ 50 mil para R$ 135 mil.
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30 Mar
SEGUE O FIO PRA ENTENDER O PL DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (OU DO GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA):

- Líderes conseguiram assinaturas do maior bloco do Congresso para a urgência do PL 1074/2021 que trata do SINAMOB (Sistema Nacional de Mobilização)
- A mobilização nacional dá poderes para que o presidente requisite qualquer produto ou serviço dos entes da federação ou mesmo da iniciativa privada a qualquer tempo

- Isso significa poder absoluto ao presidente

- Hoje, ela só pode ser decretada diante de agressão estrangeira
- O Projeto de Lei vai permitir que a mobilização nacional possa ser decretada em caso de situação de emergência de saúde pública internacional (pandemia) e diante de catástrofes de grandes proporções, decorrentes de eventos da natureza combinados ou não com a ação humana.
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30 Mar
Estamos votando agora na CTASP um requerimento para tratar sobre a privatização da EBC. O deputado @andrepdt12 é o autor e, apesar de concordar com o pedido, discordamos do motivo. Ele é contra a privatização. Já eu vou questionar o motivo de não terem privatizado ainda.
O Paulo Guedes adora dizer q sua agenda não avança porque o Congresso coloca entraves, mas há dezenas de empresas com privatização autorizada desde 1997.

Gostaria que o Governo tivesse esse animus privatista que meus colegas de esquerda colocam, mas os fatos mostram o contrário
O Governo Bolsonaro, até agora, não privatizou nada. Na verdade criou uma estatal, a NAV Brasil, que deveria servir para privatizar a Infraero, mas no fim ficamos com duas estatais.

A NAV Brasil, inclusive, recebeu novos gastos na PLOA que aprovamos semana passada.
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24 Mar
AS MENTIRAS QUE BOLSONARO CONTOU EM REDE NACIONAL:

1) Somos o 5º país que mais vacina

Em número absolutos isso não significa nada, o que importa é a vacinação proporcional. Nessa estamos na lanterninha.
Obs: 9 em cada 10 vacinas aplicadas no Brasil são do @instbutantan que Bolsonaro sempre boicotou e ironizou. Ele tirou o Butantan da Medida Provisória sobre vacinas, que a bancada paulista tentou inserir. Foram 160 milhões de doses oferecidas que o Governo sequer respondeu.
2) 100 milhões de doses da AstraZeneca

Essa contratação poderia ter sido entregue em dezembro de 2020, se ele tivesse firmado o contrato em agosto, quando lhe foi oferecido. Essas doses serão entregues em setembro, o q significa q não teremos imunizado o Brasil até o ano que vem
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9 Mar
As traições de Bolsonaro contra o combate à corrupção são inúmeras, mas vou tentar listar:

- Petista na PGR
- Ministro do STF critico a Lava Jato
- Sanção do juiz de garantias (emenda do PSOL)
- Interferiu politicamente na PF
- Fez o Moro se demitir do Ministério da Justiça
- Novo MJ escreveu livro em homenagem ao Toffoli
- Novo AGU que é casado com assessora do Gilmar Mendes
- Vetou PL que limitava decisões monocráticas do STF
- Usou a ABIN para criar defesa do filho
- Atuou contra a CPI da Lava Toga
- Retirou o COAF do Min. da Justiça
- Acabou com a Lava Jato
- Sancionou limitação da delação premiada
- Sancionou lei de abuso de autoridade
- Sancionou mudanças no CARF que travaram investigações
- Manteve o toma lá dá cá, entregando cargos e emendas milionárias
- Apoiou um condenado para presidente da Câmara
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