Os #PLdaGrilagem#PL510 (Senado) e #PL2633 (Câmara) propõem retrocessos na atual legislação de regularização fundiária, facilitando e incentivando a grilagem em terras da União. Siga o fio #GrilagemNão 1/5
Os #PLdaGrilagem tentam mudar as normas de duas formas em especial:
- alterando os marcos temporais para permitir a regularização de ocupações mais recentes.
- favorecendo médios e grandes ocupantes. 2/5 climatepolicyinitiative.org/pt-br/event/re…
Falta vontade política e orçamento para que o @Incra_oficial faça a regularização fundiária. Veja o infográfico: 4/5 #PLdaGrilagem
Se forem para votação, os textos que já são ruins podem ficar muito pior.
Compartilhe esta informação, mobilize-se e impeça estas votações. 5/5 #GrilagemNão#PLdaGrilagem
1) Na próxima quarta, será votada no @SenadoFederal a PEC do #OrçamentoDeGuerra. Da forma como o projeto está, o governo prioriza o socorro ao mercado financeiro em detrimento das políticas sociais, em meio à dramática situação vivida pela população. Entenda mais. 👇#thread
2) A PEC do #OrçamentoDeGuerra quer criar um "orçamento paralelo" para centralizar gastos das ações em resposta à pandemia. Ela se divide em três braços: criação de comitê gestor desse orçamento; relaxamento das regras fiscais; mudança no perfil de atuação do @BancoCentralBR.
3) As duas primeiras medidas nem precisariam de uma PEC, mas a terceira pode alterar (MUITO!) as regras do jogo financeiro.
Você sabe o que são gastos tributários? Dá uma olhadinha nessa explicação. #thread
O maior problema desses gastos é a falta de #transparência. Mas quem, exatamente, recebe esses incentivos? Eles são de fato benéficos para o conjunto da sociedade? #threadinesc.org.br/campanha-soacr…