Marcel van Hattem atua com destaque na defesa da liberdade, da transparência e no combate à corrupção. Ao longo de seu mandato, @marcelvanhattem tem mantido seu compromisso com essas principais pautas. Foi o 1° líder do NOVO na Câmara, em 2019. Vice-líder em 2020.
Desde o início do mandato, @marcelvanhattem economizou mais de R$ 3,3 milhões dos cofres públicos. Isso foi possível graças ao baixo uso da cota parlamentar e da verba de gabinete, incluindo o número mínimo de assessores e da renúncia de benefícios, como auxílio moradia.
Cumprindo o compromisso de manter a transparência e a responsabilidade com o dinheiro público, @marcelvanhattem destina as emendas parlamentares aos municípios gaúchos por meio de processo seletivo. Isso garante que os recursos vão beneficiar de forma decisiva os cidadãos.
O @marcelvanhattem é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista do retorno da Prisão em 2° Instância, tema que ele considera urgente para o País. Foi o relator da MP 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 do FGTS. A medida minimiza os efeitos da pandemia.
O @marcelvanhattem é autor de emenda apresentada à PEC 3/2021, conhecida como PEC da Impunidade, que melhorou o texto em relação ao combate à corrupção. A proposta do deputado permite a prisão em flagrante de parlamentares por crime de corrupção.
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Em votação na Câmara, a bancada do NOVO defendeu a aprovação da MP 1031/21, chamada capitalização da Eletrobras. O texto original promovia maior participação privada na Eletrobras. bit.ly/3bFD5pp
Contudo, o parecer apresentado pelo relator trouxe medidas muito ruins para o País que criam distorções e promovem ineficiências para todo o setor elétrico e para os consumidores. Por isso, a bancada do NOVO marcou posição contrária ao projeto de lei de conversão.
A MP da Eletrobrás caducaria somente em 22/06. A Bancada do NOVO tentou adiar a votação para discutir o texto e melhorar o projeto apresentado pelo relator. Havia tempo suficiente para se votar essa MP de modo a promover a capitalização sem retrocessos ou prejuízos ao consumidor.
Apesar de trazer maior participação privada na Eletrobras, parecer do relator da MP 1031/21 traz medidas ruins para o País e para a população. O texto extrapola os objetivos da MP ao tratar de questões de funcionamento do setor elétrico, políticas regionais e novos subsídios.
Os pontos mais negativos apresentados no relatório são aqueles que provocam retrocessos na lei do gás natural, concedem privilégios a empregados públicos, atribuem poderes ao Ministério do Desenvolvimento Regional e concedem subsídios com uso de recursos da estatal.
O @pauloganime critica o relatório que não trata de privatização e traz retrocessos. "Há muitos anos a Eletrobras não ganha um leilão. A participação dela no mercado está encolhendo. Ela também precisa de investimentos p/as bacias hidrográficas de produção de energia", afirmou.
.@TiagoMitraud citou a quantidade de emendas solicitando benefícios:
“Das 277 emendas apresentadas à PEC, mais de 70% são pedindo para ampliar benefícios para determinadas categorias. É impressionante como a gente continua só pensando no nosso, é lamentável!”
.@marcelvanhattem: “Aqui no Congresso vemos que todo mundo quer ser considerado especial. Categorias de todo lado vem pedir mais uma fatia do orçamento! Mas foram justamente essas fatias retiradas ano após ano, que fizeram chegar o Brasil à essa situação!”
Câmara dos Deputados aprova emenda impositiva de bancada na Constituição. PEC 02/2015 altera os artigos 165 e 166 da Constituição Federal, para garantir maior autonomia orçamentária ao parlamento brasileiro.
Marcel van Hattem (NOVO-RS) criticou a inclusão da PEC na sessão extraordinária sem que os líderes tivessem tempo para avaliar a proposta. A bancada reforçou a necessidade das grandes reformas, como a da previdência e a tributária, antes de definir questões relativas ao orçamento
Na ocasião, o NOVO solicitou a retirada de pauta do projeto. Outro procedimento rejeitado pela bancada foi a quebra de interstício – exigido pela Constituição Federal para a votação de PECs - que prioritariamente ocorre em dois turnos separados em dias diferentes.