Em votação na Câmara, a bancada do NOVO defendeu a aprovação da MP 1031/21, chamada capitalização da Eletrobras. O texto original promovia maior participação privada na Eletrobras. bit.ly/3bFD5pp
Contudo, o parecer apresentado pelo relator trouxe medidas muito ruins para o País que criam distorções e promovem ineficiências para todo o setor elétrico e para os consumidores. Por isso, a bancada do NOVO marcou posição contrária ao projeto de lei de conversão.
A MP da Eletrobrás caducaria somente em 22/06. A Bancada do NOVO tentou adiar a votação para discutir o texto e melhorar o projeto apresentado pelo relator. Havia tempo suficiente para se votar essa MP de modo a promover a capitalização sem retrocessos ou prejuízos ao consumidor.
Ao longo da votação, @pauloganime reforçou o posicionamento da bancada favorável ao texto original. “A MP é muito importante para o País e somos favoráveis à capitalização e à privatização. Contudo, não podemos aceitar isso a qualquer preço", afirmou.
O deputado @pauloganime frisou que o texto do relator traz muitos retrocessos, cria privilégios e encarece a conta de luz.

A MP foi aprovada e segue para análise no Senado Federal.

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19 May
Apesar de trazer maior participação privada na Eletrobras, parecer do relator da MP 1031/21 traz medidas ruins para o País e para a população. O texto extrapola os objetivos da MP ao tratar de questões de funcionamento do setor elétrico, políticas regionais e novos subsídios.
Os pontos mais negativos apresentados no relatório são aqueles que provocam retrocessos na lei do gás natural, concedem privilégios a empregados públicos, atribuem poderes ao Ministério do Desenvolvimento Regional e concedem subsídios com uso de recursos da estatal.
O @pauloganime critica o relatório que não trata de privatização e traz retrocessos. "Há muitos anos a Eletrobras não ganha um leilão. A participação dela no mercado está encolhendo. Ela também precisa de investimentos p/as bacias hidrográficas de produção de energia", afirmou.
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18 May
Marcel van Hattem atua com destaque na defesa da liberdade, da transparência e no combate à corrupção. Ao longo de seu mandato, @marcelvanhattem tem mantido seu compromisso com essas principais pautas. Foi o 1° líder do NOVO na Câmara, em 2019. Vice-líder em 2020. Image
Desde o início do mandato, @marcelvanhattem economizou mais de R$ 3,3 milhões dos cofres públicos. Isso foi possível graças ao baixo uso da cota parlamentar e da verba de gabinete, incluindo o número mínimo de assessores e da renúncia de benefícios, como auxílio moradia.
Cumprindo o compromisso de manter a transparência e a responsabilidade com o dinheiro público, @marcelvanhattem destina as emendas parlamentares aos municípios gaúchos por meio de processo seletivo. Isso garante que os recursos vão beneficiar de forma decisiva os cidadãos.
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4 Jun 19
O ministro Paulo Guedes está na Comissão de Finanças e Tributação, para falar sobre a #NovaPrevidência.

@AlexisFonteyne: “As pessoas não estão entendendo que o problema da Previdência é fluxo de caixa, sai muito mais dinheiro do que entra!”

#GuedesNaCFT
.@TiagoMitraud citou a quantidade de emendas solicitando benefícios:
“Das 277 emendas apresentadas à PEC, mais de 70% são pedindo para ampliar benefícios para determinadas categorias. É impressionante como a gente continua só pensando no nosso, é lamentável!”

#novaprevidência
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#NovaPrevidencia
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27 Mar 19
Câmara dos Deputados aprova emenda impositiva de bancada na Constituição. PEC 02/2015 altera os artigos 165 e 166 da Constituição Federal, para garantir maior autonomia orçamentária ao parlamento brasileiro.
Marcel van Hattem (NOVO-RS) criticou a inclusão da PEC na sessão extraordinária sem que os líderes tivessem tempo para avaliar a proposta. A bancada reforçou a necessidade das grandes reformas, como a da previdência e a tributária, antes de definir questões relativas ao orçamento
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